Secretaria da Cultura celebra 10 anos das ações do Funcultura no Estado

Compartilhe

A Secretaria da Cultura (Secult) lançou, nesta quarta-feira (09), a publicação “Funcultura 10 anos”, que destaca a continuidade do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), principal mecanismo do Governo do Estado para o fomento e incentivo aos projetos e ações culturais no Espírito Santo. O evento realizado no auditório do Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), no Centro de Vitória, teve a participação de gestores e ex-gestores que debateram a continuidade de políticas públicas de cultura no País.

 A publicação “Funcultura 10 anos – Análise executiva do Funcultura” foi desenvolvida pela Gerência de Economia Criativa (GECRIA) e é resultado da parceria do Programa ES+Criativo, em conjunto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

 Confira a publicação aqui

 Além da presença do secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o evento também contou com participação dos ex-secretários de Estado da Cultura que conduziram o Fundo: Dayse Lemos, Frei Paulão, Maurício Silva e João Gualberto Vasconcellos e de representantes do IJSN, Daniel Cerqueira e Ligia da Motta Silveira Borges.

 É por meio do acesso aos recursos do Funcultura que é possível a existência dos Editais da Cultura – públicos e anuais – que possibilitam os projetos dos realizadores de cultura no Espírito Santo. O secretário Fabricio Noronha ressaltou que o Funcultura é resultado de um esforço coletivo e os ex-secretários foram importantes para a continuidade de uma política pública que beneficia a abrangência e a diversidade cultural e artística capixaba.

 “A avaliação é aprendizado e produção de massa crítica para avançarmos na qualificação das políticas públicas. Os países desenvolvidos já abandonaram há muito tempo o costume que ainda existe no Brasil de se fazer políticas na base da improvisação, do achismo. Dessa forma não é possível saber muito bem o que está se fazendo e se está atingindo o resultado pretendido”, pontuou o diretor-presidente do Instituto Jones do Santos Neves, Daniel Cerqueira.

 Segundo ele, é preciso fazer políticas baseadas na gestão científica, a partir de diagnósticos, planejamento e avaliações para se alcançar os objetivos esperados. “No Espírito Santo, felizmente, temos o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), um trabalho pioneiro no Brasil, que trouxe um grande avanço para qualificar as ações como o Funcultura e tantas outras já implantadas aqui no Estado”, completou Cerqueira.

 A coordenadora do Escritório de Projetos do IJSN, Ligia da Motta Silveira Borges, apresentou as ações de avaliação e monitoramento do Funcultura, além de diagnósticos dos impactos do Fundo pelas regiões capixabas. “O monitoramento e a avaliação das políticas públicas são fundamentais para garantir a excelência na aplicação dos recursos. Na pesquisa do Funcultura foi utilizada a Análise Executiva, uma avaliação de políticas que estão em andamento. Este tipo de análise oferece uma visão geral sobre o desempenho da política com o intuito de se fazer recomendações para o aperfeiçoamento e, com isso, melhorar a qualidade do gasto público”, disse.

Gestão continuada

 No encontro, os ex-secretários da Cultura debateram a importância e impacto de uma política pública continuada na vida do capixaba. Além do debate, o secretário Fabricio Noronha leu uma Carta Aberta assinada por eles, e realçou que os Editais da Cultura recentemente ganharam a companhia de novos marcos legais, como a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc) e o Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo com os municípios, trazendo novo dinamismo para a cultura capixaba.

 A ex-secretária Dayse Lemos relembrou a elaboração do Funcultura e de como os Editais da Cultura foram importantes para a viabilização das expressões culturais no Estado. “Os Editais puderam viabilizar financeiramente a produção, a distribuição e principalmente a circulação da cultura. A gente percebia que havia incentivo, mas era necessário que a obra pudesse ser conhecida e valorizada pela população. Por isso, nos dedicamos a criar o Fundo e para que os editais pudessem traduzir a distribuição desse produto cultural”, lembrou.

 O ex-secretário Frei Paulão ressaltou a importância deste tipo de encontro. “Geralmente, os políticos possuem suas divergências, mas a seriedade de cada representante de gestão da Secult foi primordial para que recurso público do Funcultura fosse de encontro ao setor. Agora é importante essa sequência e o aprimoramento dos Editais para que descentralize cada vez mais os recursos e assim chegue a todos os municípios do Espírito Santo, melhorando assim os equipamentos e os espaços culturais nas comunidades”, pontuou.

 Maurício Silva destacou a publicação como o registro de um trabalho contínuo.  “Após uma reflexão de nossa experiência, chego à conclusão de que nossa luta foi vitoriosa. Tentamos por anos consolidar os mecanismos de apoio à cultura e lutar contra o lado negativo dos desmontes administrativos que podem não dar continuidade a essas políticas públicas. Sou otimista e penso que estamos avançando em estar empenhados em construir agora estruturas nos municípios”, projetou.

 “Mais do que o exemplo dos Editais do Funcultura, o evento celebra a qualidade da gestão da cultura em que política capixaba promoveu por esses anos e que penso sobretudo, que a gente não pode perder essa continuidade. Este encontro celebra a continuidade dos acertos e a valorização da história da cultura capixaba”, comentou João Gualberto Vasconcellos.

ÍNTEGRA DA CARTA ABERTA 

Funcultura 10 anos: Importância e impacto de uma política pública continuada

O Fundo Estadual da Cultura do Espírito Santo é uma conquista do setor cultural capixaba, um marco importante no amadurecimento e consolidação de uma política pública de cultura que atravessou sua primeira década.

Por meio dos Editais da Cultura, ao longo desse período, centenas de atividades culturais foram realizadas e ano a ano esta política foi expandindo e se consolidando no dia a dia do capixaba como a mais importante, em alcance e orçamento. Sempre com participação democrática do Conselho Estadual de Cultura, composto por legítimos representantes da sociedade civil.

Para celebrar e trazer a sua dimensão, o Instituto Jones dos Santos Neves e a Secretaria da Cultura lançam importante estudo de impacto, demonstrando seus desafios, capilaridade e relevância.

Muitos dos filmes, discos, peças de teatro, atividades dos grupos das culturas populares, preservação de acervo, patrimônio material e imaterial, entre tantos fazeres e linguagens, de norte a sul do Espírito Santo, foram viabilizados graças ao investimento público do Fundo.

É de suma importância neste momento destacarmos que muito do sucesso desta política está justamente em sua continuidade. Uma política pública que atravessou governos, que se adaptou e se expandiu à medida da própria dinâmica e complexidade do ecossistema da cultura.

Exemplo contrário, temos visto no âmbito federal, simbolizado fortemente pelo fim do Ministério da Cultura. Descontinuidade e paralisações demonstram também que conquistas aparentemente consolidadas são passíveis de ataques e desmontes. 

 O Funcultura é uma conquista da sociedade capixaba, resultado do esforço de dezenas de servidores públicos, agentes culturais e do Conselho Estadual de Cultura. Como toda conquista é preciso sempre ser reafirmada, defendida e celebrada. 

 Os Editais da Cultura recentemente ganharam a companhia de novos marcos legais, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc) e o Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo com os municípios, trazendo novo dinamismo para a cultura capixaba.

Vida longa ao Funcultura, vida longa aos novos marcos legais da cultura. Viva a cultura capixaba!

Deyse Lemos

Ex-secretária de Estado da Cultura

Paulão

Ex-secretário de Estado da Cultura

Maurício Silva

Ex-secretário de Estado da Cultura

João Gualberto

Ex-secretário de Estado da Cultura

Fabricio Noronha

Atual Secretário de Estado da Cultura.

Homenagem

A gerente do Funcultura, Catarina Linhales, recebeu uma homenagem no evento, por estar à frente desse trabalho desde o seu início. “Chegamos até aqui com essa potência que justifica o nosso trabalho. Além de acreditar no que fazemos, agradeço pelo trabalho da nossa equipe”, ressaltou.

Leia também

“Temos a obrigação de servir”, diz prefeito Enivaldo dos Anjos ao inaugurar ‘Sopão Popular’ no bairro Irmãos Fernandes

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, visivelmente emocionado, fez um discurso na noite desta...

Financeiras são punidas por fraudes em empréstimos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou dados sobre fraudes cometidas por instituições financeiras relacionados a empréstimo consignado....

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões

O concurso 2.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (25) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São...

Etapa dos Jogos Escolares em Barra de São Francisco foi um sucesso!!! Confira as fotos (02)

Confira na galeria de fotos quem marcou presença na Etapa Regional dos Jogos Escolares em Barra de São...

SUL: Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 10 cidades

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de...

Palmeiras derrota Juventude e se aproxima da liderança do Brasileiro

Em uma noite muito fria em Caxias do Sul, o Palmeiras derrotou o Juventude por 3 a 0,...

Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 2 milhões a 11 cidades atingidas por desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2 milhões...