São Gabriel da Palha torna uso de máscaras obrigatório

A Prefeitura de São Gabriel da Palha, por meio do Decreto 1370/2020, de 07 de maio de 2020, tornará obrigatório, a partir de segunda-feira (11), o uso de máscaras faciais para fruição dos Serviços Públicos disponíveis, incluindo o transporte coletivo, e para adentrar nos estabelecimentos públicos, comerciais e instituições financeiras no município. A medida, determinada pela prefeita, Céia Ferreira, tem como objetivo a proteção da população gabrielense contra a Covid-19.

Essa determinação é válida, também, aos motoristas, cobradores, passageiros e demais usuários do transporte público coletivo municipal, transporte individual remunerado de passageiros por aplicativo, táxis ou mototáxis.

O não cumprimento das medidas de prevenção e contenção previstas no decreto sujeitará multa às concessionárias de transportes coletivo público, de acordo com o Contrato de Concessão, e às prestadoras de transportes coletivo privado, multa nos termos da legislação de regência.

A recomendação à população é para que utilize as máscaras artesanais, reservando as cirúrgicas para os profissionais da Saúde.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DECRETO: Decreto 1370/2020


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