Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional sobre a pessoa idosa

Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional sobre a pessoa idosa

MMFDH identificou unidades federativas com dificuldades de criação de conselhos de direitos da pessoa idosa Foto: Banco de imagens

O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a oficializar a adesão ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. Em cerimônia ocorrida no Palácio Piratini, em Porto Alegre, assinaram o pacto o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antonio Costa; o governador em exercício, deputado Ernani Polo (PP); e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.

“Teremos aqui todo o apoio estadual e da Assembleia Legislativa. Vamos transformar o estado do Rio Grande do Sul em exemplo na formação de conselhos e de fundos, e, também, em capacitação de conselheiros e de gestores municipais”, afirmou Costa.

Na oportunidade, o governador em exercício ressaltou que o Brasil tem uma população idosa crescente, e o Rio Grande do Sul é um dos estados em que esse fenômeno está mais acelerado. “Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa.”

Proposta

Em 2020, o MMFDH levantou as unidades federativas com dificuldades de criação de conselhos de direitos da pessoa idosa e de fundos municipais do idoso, além da capacitação de conselheiros.

Para superar esses entraves, o ministério firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o treinamento de gestores estaduais. A UFRN é responsável pela implementação da metodologia a ser utilizada para sensibilizar os municípios. A instituição também oferecerá as atividades de capacitação propostas.

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