Resíduos sólidos: 304 cidades devem receber recursos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 23 consórcios de municípios que devem receber recursos para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU). A verba para o custeio dos estudos será disponibilizada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Ao todo, os 23 consórcios reúnem 304 cidades da Bahia, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos do Governo Federal serão centralizados na Caixa e é o banco público que vai fazer a modelagem e contratar os estudos. A expectativa do MDR é de que 9,9 milhões de pessoas sejam beneficiadas. 

“Ainda não é uma parceria público-privada e nem uma licitação. É o primeiro passo de uma longa jornada. Podemos ver resultados nisso a médio e longo prazo. O governo fica com os recursos e ele quem faz toda a gestão. Os recursos não vão para os consórcios, mas a modelagem é feita individualmente. Cada consórcio tem uma proposta para tentar atrair o setor privado”, explica Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Municípios terão flexibilidade nas licitações

Primeiro leilão com regras do Novo Marco do Saneamento é concluído

Programa Mineração e Desenvolvimento amplia setor e aumenta investimentos no Brasil

Ao todo, 41 consórcios participaram no processo seletivo. O MDR irá convocar os 23 selecionados conforme a ordem de classificação e disponibilidade de recursos federais para a execução dos projetos.

O FEP custeia todos os estudos necessários para a modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os custos incluem estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica. Para isso, o governo federal contrata consultorias especializadas e a Caixa Econômica fornece suporte técnico e financeiro aos estados, municípios e consórcios intermunicipais. 

Para Cláudia Lins, a verba federal vem em um momento de escassez de recursos públicos para a área de saneamento. Mesmo com o possível recurso disponibilizado, Lins destaca que os estudos podem não ter êxito. “Os consórcios são uma excelente forma de regionalização do serviço, de mostrar a força da titularidade municipal em atrair o setor privado. É um passo inicial, sem dúvida nenhuma. Pode ser que esses estudos não tenham êxito, é uma aposta, digamos assim. Mas é uma esperança que o setor privado tenha interesse e possamos, a médio e longo prazo, promover melhorias nos serviços de resíduos sólidos”, diz. 

O chamamento público foi publicado em abril de 2020 visando dar suporte à estruturação de concessões das atividades de manejo de resíduos de origem domiciliar ou similares. Essas atividades correspondem aos chamados “serviços divisíveis”, que incluem a coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.

Serviços de limpeza pública como poda, capina, varrição e recuperação de áreas degradadas não são passíveis de receber apoio por seu caráter indivisível.

Seleção

Para que as propostas se tornassem elegíveis, precisavam conter soluções regionais para o manejo de resíduos sólidos urbanos e que atendessem de dois a 20 municípios e pelo menos 300 mil pessoas. Também deveriam considerar o compromisso de cobrança pela prestação dos serviços após a estruturação da futura concessão.

A seleção visou identificar e priorizar propostas que beneficiassem o maior número de habitantes; que incluíssem cidades com cobrança de taxa ou tarifa já instituída; maiores déficits na prestação do serviço e/ou que apresentassem Plano Municipal ou Plano Regional Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Leia mais

Comissão Mista de Orçamento será instalada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem previsão de ser instalada nesta terça-feira (6), no Congresso Nacional. Deve haver, também, eleição do presidente e dos...

Fluminense tenta espantar a má fase pós-pandemia contra o Botafogo

Aliados na posição contrária ao retorno do futebol carioca em meio à pandemia do novo coronavírus, Botafogo e Fluminense medem forças dentro de campo neste domingo, às 16h (de...

Homem é detido com pedras de crack, em Ecoporanga

Na última quarta-feira, 08 de julho de 2020, durante patrulhamento de rotina, militares de Ecoporanga avistaram um cidadão conduzindo uma motocicleta, que ao perceber...

Proposta do Senado quer ampliar transparência do Fundo Nacional do Idoso

Os senadores aprovaram a proposta que amplia a transparência do uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso previsto na Lei 12.213, de 2010....

Leia também

Homem é morto a tiros e polícia investiga disputa por herança

Um açougueiro de 32 anos foi assassinado a...

“É natural que ataquem quem está crescendo. Estou incomodando a velha política”, afirma Wanderson Transportes

O candidato a prefeito de Água Doce do Norte, Wanderson Silva Leite (Wanderson Transportes), comentou os recentes ataques que vem sofrendo de adversários. Segundo o...

INDICADORES: Quarta-feira (21) começa com alta no boi gordo

A cotação da arroba do boi gordo começou a quarta-feira (21) com alta de 0,81% no preço e o produto é negociado a R$...

INDICADORES: Baixa no café nesta quarta-feira (21)

A saca de 60 quilos do café arábica começou a quarta-feira (21) com queda de 0,73% no preço e é vendida a R$ 531,09...