Relator do novo marco das ferrovias afirma que projeto é passo rumo ao desenvolvimento econômico do país

Compartilhe

Para o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida contribui para o desenvolvimento econômico do País, principalmente por gerar emprego e renda no setor em locais que ainda não contam com a presença do modal. A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (13) o texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias. 

“Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias. Nós temos, apenas na modalidade de autorização, prevista neste Marco Legal das Ferrovias, já oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos, que significam mais de 12 mil quilômetros de ferrovia, mais de R$ 150 milhões em investimento, a presença de ferrovias em 15 estados brasileiros”, destaca o relator. 

O projeto de lei 3754/21 que, entre outros pontos, permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.

Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, as companhias que contarem com autorização terão liberdade de preço. Para novas ferrovias ou novos pátios ferroviários, os interessados poderão pedir autorização diretamente ao agente regulador. Medidas como essa, segundo o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), ajudam o Brasil a ter mais opções, além das rodovias. 

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa sim por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, explica. 

De acordo com o projeto aprovado, o regulador do setor deverá analisar se a ferrovia atende à política nacional de transporte ferroviário. Para isso será feita uma avaliação da compatibilidade com as demais infraestruturas implantadas. Pelo texto, nenhuma autorização poderá ser negada, a não ser que o interessado não siga as regras do projeto; em caso de incompatibilidade com a política para o setor ou ainda por motivo técnico-operacional relevante justificado. 

Hidrogênio pode substituir diesel nos trens

Exportações brasileiras crescem 60,4% e somam US$ 4,04 bilhões

O projeto que cria a Lei das Ferrovias teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional nesta terça-feira (14) e segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 
 

Ferrovias. Foto: Divulgação/PPI.Gov.BrFerrovias. Foto: Divulgação/PPI.Gov.Br

Leia também

Motociclista fica ferido após cair em avenida de Nova Venécia

  Um motociclista ficou ferido após se acidentar na noite deste sábado, dia 14, Avenida Virgílio Altoé, no bairro...

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e...

Turismo nacional avança mais de 75% em março na comparação com 2021

O setor de turismo segue exibindo sinais de consolidação da sua gradual retomada no Brasil. Dados da Pesquisa...

Polícia estoura boca de fumo em Água Doce do Norte

No final da tarde desta quinta feira (12) policiais militares da Motopatrulha e da equipe de R.O. de...

Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis...

Alunos de 2º ao 5º ano da rede municipal de ensino francisquense sendo avaliados

Desde o início desta semana, as escolas da rede municipal de ensino estão realizando provas para avaliação dos...

Eletrobras anuncia lucro de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre

A Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O resultado,...

Fase Regional dos Jogos Escolares terá estreia de handebol, vôlei e basquete nesta quarta-feira

No terceiro dia da fase regional dos Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES), em Barra de São Francisco,...