Rede de Ouvidoria realiza videoconferência para capacitação em transparência pública

A Rede de Ouvidoria do Estado realizou a sua primeira reunião do ano na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência que contou com a participação de 50 servidores. O objetivo do encontro virtual foi manter as capacitações periódicas que são realizadas com os responsáveis pelo atendimento às demandas enviadas pelo cidadão, mas preservando o isolamento social exigido para a contenção do novo Coronavírus (Covid-19).

A plataforma utilizada, totalmente gratuita, permite a interatividade entre os participantes, com perguntas por vídeo e chat e compartilhamento de materiais. Um dos pontos tratados na reunião foi a realização da Avaliação 360° – Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). A subsecretária de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, ressaltou que o Estado ocupa hoje a 8ª posição no ranking nacional, e a meta é reconquistar a liderança em transparência.

“Precisamos ter atenção ao cumprimento de  prazos, mas também à qualidade das respostas a pedidos de acesso à informação”, alertou a subsecretária, ressaltando que a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciará nesta semana a avaliação de transparência ativa nos sítios institucionais do Poder Executivo Estadual e também de transparência passiva (atendimento a pedidos de informação). As análises têm por objetivo avaliar o percentual de atendimento aos quesitos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Já o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, apresentou à Rede de Ouvidoria as ações da Secont para fortalecer o controle social das ações e das compras emergenciais realizadas para o combate ao Covid-19. “Já foi dada transparência aos gastos e aos valores arrecadados em doações. Além disso, estamos trabalhando junto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Secretaria da Saúde (Sesa) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest) para a disponibilização de uma plataforma que facilite a visualização dos dados sobre a doença”, ressaltou.

O 1º encontro do ano da Rede de Ouvidoria contou também com orientações para melhoria na transparência ativa e passiva, feitas pela coordenadora-geral de Ouvidoria, Audiceia Andrade, e pelo coordenador de Transparência Pública, Fabricio Massariol. O auditor do Estado Fabiano Louzada apresentou as regras da Gestão de Informação Classificada (GIC), implementada recentemente ao e-Docs.

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