Uma inovação no atendimento ao público contribui, desde o último dia 9 de março, para a redução da circulação de pessoas na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), medida recomendada pelas autoridades do mundo todo para conter a disseminação do novo coronavírus.
O Requerimento Online de Outorga para Irrigantes, lançado neste Mês da Água, evita que quase 90% do público atendido pela Agerh saia de casa para requerer a Outorga para uso de recursos hídricos na irrigação. O sistema substitui os requerimentos e formulários de papel, que antes eram entregues pessoalmente na sede da autarquia, em Vitória, por um cadastro pela internet.
Com isso, há redução de viagens do interior do Espírito Santo para a capital e da manipulação de papel.
Além da inovação na abertura de processos de Outorga, neste período de recomendação ao distanciamento social, a Agerh vai procurar encaminhar os demais atendimentos para resolução via telefone ou e-mail, quando possível. Eventos foram suspensos e a rotina de trabalho dos servidores já está sendo alterada, de acordo com os decretos publicados pelo governador do Estado, Renato Casagrande, para contenção ao Covid-19.
Idosos, gestantes, lactantes e pessoas com doenças crônicas já estão em casa, em esquema de trabalho remoto. Servidores que apresentam quadros gripais estão sendo orientadas a se ausentar de suas funções e praticar o isolamento durante 14 dias. Estagiários estão sendo dispensados para férias e pessoas com mais de duas férias vencidas irão gozá-las a partir da próxima segunda-feira (23).
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
A Outorga é o ato administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e condições expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada do recurso.
Para solicitar a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o usuário deve requerer o documento por meio do preenchimento de formulários técnicos que descrevem o modo como a água é utilizada. Em seguida, um processo é aberto e o pedido é analisado. Hoje, esse trâmite é 100% digital para agricultores que utilizam a água para irrigação, perfil de quase 90% do público atendido pela Agerh.