Prorrogado o prazo para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada

Foi prorrogado novamente o prazo para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não estão inscritos no Cadastro Único providenciarem o cadastramento.

Os beneficiários não cadastrados, aniversariantes dos meses de setembro a dezembro, terão o período de bloqueio e a data limite para o cadastramento adiados por mais dois meses, conforme o novo cronograma abaixo. Estima-se que a medida alcance cerca de 244 mil beneficiários destes quatro últimos lotes do calendário original, dos quais aproximadamente 110 mil são idosos e 134 mil são pessoas com deficiência.

Atualmente, mais de 93% dos beneficiários do BPC e suas famílias encontram-se incluídos no Cadastro Único. Porém é importante regularizar a situação de todos os beneficiários, já que a inscrição no Cadastro Único permanece como requisito obrigatório para o BPC.

Considerando que o cenário de enfrentamento da pandemia de coronavírus ainda inspira cuidados, em especial com grupos de maior risco como os públicos do BPC, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria no 469, de 21 de  agosto de 2020, que estabelece nova prorrogação, por mais 60 dias, do calendário constante originalmente na Portaria no 631/2019, e já alterado pela Portaria nº 427/2020.

O cronograma de escalonamento do bloqueio e suspensão do BPC para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único passa a ser o seguinte:

Lote Mês de aniversário do beneficiário Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)  Data limite para o cadastramento Competência inicial da Suspensão
Setembro Fevereiro/2020 30/10/2020 Novembro/2020
10º Outubro Outubro/2020 30/11/2020 Dezembro/2020
11º Novembro Novembro/2020 30/12/2020 Janeiro/2021
12º Dezembro Dezembro/2020 30/01/2021 Fevereiro/2021