Prorrogada consulta que discute estratégia nacional de propriedade intelectual

A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), prorrogou a Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

O adiamento será por 14 dias, além do prazo originalmente estabelecido para envio de contribuições, até a data de 13 de setembro de 2020.

Em março de 2020, o Ministério da Economia realizou uma série de debates para construir a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Na ocasião, foram realizadas 8 oficinas. 

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O debate discutiu a Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; a Disseminação, formação e capacitação em PI; a Governança e fortalecimento institucional; a Modernização dos marcos legais e infralegais; a Observância e Segurança Jurídica; a Inteligência e visão de futuro; e a Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual (PI).

 

Foto: Arquivo/EBC

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