Prorrogação da desoneração da folha de pagamento deve ajudar a preservar empregos no segmento da construção maranhense

Responsável por quase 25% do PIB industrial do Maranhão, o equivalente a R$ 3,8 bilhões por ano, o ramo da construção é um dos 17 segmentos beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia a extensão da renúncia fiscal para segmentos importantes da economia.
 
A manutenção da desoneração é tida por representantes de segmentos do call center, construção civil, tecnologia da informação, entre outros, como fundamental para que os empregos sejam preservados em meio à crise econômica que a pandemia da Covid-19 causou. Juntas, esses setores empregam mais de seis milhões de trabalhadores.
 
O deputado federal Eduardo Braide (PODE/MA) ressalta que manter a desoneração para as empresas é uma forma de ajudar os trabalhadores que não foram atingidos por outros programas assistenciais no contexto da Covid-19.
 
“O foco de todos, nesta pandemia, deve ser a atenção à saúde, para podermos salvar vidas, mas precisamos também salvar empregos. Quero destacar alguns pontos que considero fundamentais, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, em nome do trabalhador brasileiro, daquele que não teve direito ao auxílio emergencial exatamente porque está no contrato formal”, afirma.

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Entenda

As empresas de todos os setores devem contribuir para a Previdência Social com 20% sobre o valor do salário de cada funcionário. No entanto, com a desoneração, 17 segmentos da economia (saiba mais abaixo) podem optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a própria receita bruta. Em tese, isso é mais vantajoso e reduz os custos para manutenção dos trabalhadores.

Arte: Brasil 61
 
Apesar de o desemprego ter crescido no Brasil após o início da pandemia, o estado do Maranhão conseguiu gerar 10.309 postos de trabalho desde março deste ano, de acordo com o Caged (Cadastro geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. A expectativa é de que, com a prorrogação da desoneração da folha de salário das empresas, a criação de novas vagas continue.
 
Segundo o economista Carlos Eduardo de Freitas, a desoneração é positiva dado o contexto de crise econômica que o mundo atravessa. É o que ele chama de medida circunstancial para “o paciente que está na UTI”. 
 
“Desonerar é correto. Tem uma pandemia e os efeitos dela, então o bom senso em política econômica pede para não mexer na desoneração agora. Você iria introduzir custos adicionais para vários setores empresariais em um momento de dificuldade. Isso não seria inteligente. O que me parece sensato dizer é que, de fato, reduzindo o custo, a tendência é facilitar a geração de empregos.”

Idas e vindas

Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego. 

Agência Brasil

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