Proposta do Senado quer ampliar transparência do Fundo Nacional do Idoso

Os senadores aprovaram a proposta que amplia a transparência do uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso previsto na Lei 12.213, de 2010. O Projeto de Lei 5.981/2019 pune com multa os serviços de atendimento que deixarem de receber ou encaminhar denúncias de violência contra idosos. De acordo com o autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), com uso da internet, é possível oferecer dados completos para acompanhamento dos cidadãos.

Pagamentos previstos no orçamento do governo federal no combate à pandemia superam 75%

A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aproveitou trecho de projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para incluir a previsão de multa ao serviço que não prestar as informações exigidas. A parlamentar destacou o aumento de mais de 29% das denúncias de violência contra os idosos em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Agora o texto segue para análise pela Câmara dos Deputados.

Foto: Matthias Zomer (Pexels)

Leia mais

Eleições 2020: Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o...

Espírito Santo chega a 3.256 mortes e 104.554 curados com 115.505 casos confirmados de Covid-19

O Espírito Santo registrou, até este domingo (6), 3.256 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 115.505. O índice de letalidade...

Aprovação de linhas emergenciais beneficiou mais de 163 mil empresas

As linhas de crédito emergenciais implementadas para minimizar as consequências econômicas causadas pela pandemia beneficiaram, até o momento, mais de 163 mil empresas. De...

Lava Jato: Ex-gerente da Petrobras, executivo da Odebrecht e empresário são condenados por propina em obra de sede da estatal

De acordo com a sentença, foram pagos R$ 3,5 milhões em propina relacionada a contratos para as obras do prédio da Petrobras em Vitória,...

Leia também

Criminosos se passam por fiscais da Vigilância Sanitária para extorquir comerciantes em Colatina

Donos de bares e restaurantes de Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo, estão recebendo ligações de golpistas se passando por agentes da Vigilância...

Com briga de Abraão e Jacy, eleitores procuram adversários

A briga do ex-prefeito Abraão Lincon e do atual prefeito Jacy Donato é o principal assunto político em Água Doce do Norte nos últimos...

PB: Governo dá início a piloto de pesquisa sobre Covid-19 na capital

O governo da Paraíba deu início a uma pesquisa inédita no Brasil sobre a Covid-19. Nessa terça-feira (27), agentes comunitários da saúde (ACS) e...