Proposta do programa Casa Amarela apoia estados e municípios nas ações que promovam melhorias habitacionais

Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas do Pró-Moradia. O objetivo é apoiar estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, onde vivem famílias brasileiras mais vulneráveis.

Auxílio Emergencial começa a ser pago a beneficiários do Bolsa Família

Queda do orçamento de Transportes e Saneamento está ligada a investimento no setor privado, dizem especialistas

Para 2020, um dos pontos de destaque da proposta visa melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. Serão cinco tipos de intervenções possíveis dentro da UAP, que o proponente deverá avaliar e selecionar conforme as necessidades da área: a regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização integral ou parcial e intervenção estruturante.

As propostas não tem prazos para serem apresentadas e deverão ser feitas, por meio do preenchimento de carta-consulta on-line no SELEHAB – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela – Pró-Moradia.  Além disso, os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.

Foto: Agência Brasil

Leia mais

Governo deve enviar proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (3)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar nesta quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional. O objetivo do...

Inspetores penitenciários ganham escala especial

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou dois Projetos de...

Polícia apreende drogas, dinheiro e recupera moto furtada no bairro Colina/Barra de São Francisco

Durante patrulhamento a pé pelo bairro Colina em Barra de são Francisco, nesta segunda feira, 11/05/2020, policiais do 11º BPM observaram um movimento suspeito...

Acidente no centro de Barra de São Francisco envolve automóvel e motocicleta

Aconteceu neste domingo, 11 de outubro de 2020, por volta das 17h30min, no centro de Barra de São Francisco, mais precisamente nas proximidades da...

Leia também