Projeto que impõe descontos em mensalidades é aprovado e avança na Assembleia

A imposição de descontos feita a instituições de ensino durante o período de pandemia no Espírito Santo deu um passo importante para entrar em vigor durante a sessão online ocorrida na última segunda-feira (11).

De autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), em conjunto com outros parlamentares, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e recebeu emendas garantindo, inclusive, a imposição de multas em valor escalonado, respeitando o número de alunos matriculados.

Com a aprovação do projeto na CCJ, o projeto é considerado Constitucional pela Assembleia e fica livre para tramitar nas comissões de mérito da Casa. Agora, a proposta é avaliada pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Vandinho Leite, que pediu vistas para analisar a proposta por mais um período de até três sessões.

Leia mais

Vegetação de restinga dos Parques Estaduais de Itaúnas e Paulo Cesar Vinha é recuperada para estabilidade dos ecossistemas

A realidade das mudanças climáticas tem sido mais percebida em ambientes litorâneos, como é o caso...

Partidos formalizam projeto “Aliança Cívica por Nova Venécia”

Representantes de quatro siglas municipais divulgaram esta semana...

Sine de Anchieta abre 93 vagas, a maioria para atuar na Samarco

Oportunidades são principalmente para trabalhar em empresas que...

Receita Federal amplia rol de produtos para despacho de importação prioritária

Receita Federal amplia rol de produtos para despacho de importação prioritária – Foto: ...

Leia também

Homem morre afogado no Rio Cricaré, em Nova Venécia

Um homem morreu afogado na tarde deste domingo (20), no Rio Cricaré, em Nova Venécia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, ainda não identificada,...

Climatempo alerta para risco de temporais e mar agitado no ES

A passagem de uma frente fria vai provocar...

Batida frontal entre caminhão e van deixa 12 mortos e 1 ferido em MG

Van que se envolveu no acidente em Patos...

Incêndio provoca destruição em fazenda de comerciante de Água Doce do Norte

Um grande incêndio tirou o sono de diversos moradores e agricultores de Água Doce do Norte na noite deste sábado, 19 de setembro de...