Projeto que dá desconto em mensalidade escolar tramitará em regime de urgência na Assembleia do Espírito Santo

Foto: Adriano Machado

Começou a tramitar em urgência a partir da sessão ordinária desta segunda-feira (4), realizada por videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos), que trata da redução proporcional de mensalidades das escolas da rede privada durante o cenário do novo coronavírus. A redução proposta pelo parlamentar é de no mínimo 30%.

O pedido de urgência foi analisado ainda na primeira parte da sessão, no expediente que depende de deliberação do Plenário. Quando uma matéria tem o regime de urgência aprovado, a tramitação é mais rápida e o projeto entra na pauta da sessão seguinte.

O PL de Hudson tramita juntamente com outras matérias similares que foram apresentadas por outros parlamentares, como o PL 205/2020, do Pastor Marcos Mansur (PSDB); o PL 206/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD); o PL 212/2020, de Capitão Assumção (PSL); e o PL 235/2020, do Dr. Rafael Favatto (Patri). Os projetos divergem com relação a porcentagem do desconto, mas tramitam em conjunto por se tratar do mesmo tema.

O autor do projeto defendeu o mérito da matéria: “algumas instituições de ensino já apresentaram aos seus clientes uma proposta para esse período de pandemia, com descontos, parcelamentos e ainda suspensão da cobrança de juros. Mas outras não estão dispostas a dialogar”, disse Hudson Leal.

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