Projeto que dá desconto em mensalidade escolar tramitará em regime de urgência na Assembleia do Espírito Santo

Compartilhe

Foto: Adriano Machado

Começou a tramitar em urgência a partir da sessão ordinária desta segunda-feira (4), realizada por videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos), que trata da redução proporcional de mensalidades das escolas da rede privada durante o cenário do novo coronavírus. A redução proposta pelo parlamentar é de no mínimo 30%.

O pedido de urgência foi analisado ainda na primeira parte da sessão, no expediente que depende de deliberação do Plenário. Quando uma matéria tem o regime de urgência aprovado, a tramitação é mais rápida e o projeto entra na pauta da sessão seguinte.

O PL de Hudson tramita juntamente com outras matérias similares que foram apresentadas por outros parlamentares, como o PL 205/2020, do Pastor Marcos Mansur (PSDB); o PL 206/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD); o PL 212/2020, de Capitão Assumção (PSL); e o PL 235/2020, do Dr. Rafael Favatto (Patri). Os projetos divergem com relação a porcentagem do desconto, mas tramitam em conjunto por se tratar do mesmo tema.

O autor do projeto defendeu o mérito da matéria: “algumas instituições de ensino já apresentaram aos seus clientes uma proposta para esse período de pandemia, com descontos, parcelamentos e ainda suspensão da cobrança de juros. Mas outras não estão dispostas a dialogar”, disse Hudson Leal.

Leia também

Confira as fotos da inauguração da clínica de hemodiálise em Barra de São Francisco

A inauguração da clínica de hemodiálise (Med.Álise), na manhã deste sábado (02), em Barra de São Francisco, com...

Transferência do capixaba Richarlison renderá quase R$ 2 milhões ao clube que o revelou

O América-MG está atento à transferência do atacante Richarlison do Everton para o Tottenham. Isso, porque o clube mineiro tem direito...

Prefeitos do Noroeste são homenageados na Solenidade do Aniversário do 11º BPM de Barra de São Francisco

Na semana passada sexta-feira (02), o 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandado pelo Tenente Coronel Rômulo Souza...

Espírito Santo registrou 260 casos de estupro contra crianças nos primeiros 5 meses de 2022

De janeiro a maio deste ano, o Espírito Santo registrou 260 casos de estupro contra crianças de 0...

Barra de São Francisco abre audiências públicas do Orçamento Estadual na próxima quarta-feira, 13

Será realizada na próxima quarta-feira, 13, em Barra de São Francisco, a primeira das cinco reuniões presenciais visando...

INDICADORES: Preço do boi gordo tem aumento nesta terça-feira (5)

A cotação da arroba do boi gordo começou a terça-feira (5) com alta de 3,24% e o produto...

Embratur, MTur e Iphan se unem para divulgar e promover os patrimônios históricos do Brasil no exterior

O Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo...

Paulista decide a Copa Libertadores do Noroeste contra o Grêmio, de São Domingos do Norte

A final da Copa Libertadores do Noroeste do Espírito Santo vai acontecer no próximo domingo, 10, em São...