O projeto de lei 6163/2019, que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período entre 2020 e 2023 pode ter seu trâmite acelerado na Câmara dos Deputados. Isso ainda vai depender da aprovação de um requerimento de urgência apresentado pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO). Atualmente o PL aguada constituição de comissão temporária.
O coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Renato Vaz, considera positiva a possibilidade de uma “maior celeridade na tramitação da proposta”. Enquanto a matéria segue no Legislativo, a Sudene dá continuidade à elaboração de novos produtos e apresentação de propostas relacionadas ao plano.
Equipes das Coordenações ligadas à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência, por exemplo, já apresentaram um projeto de diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2021. Entre as novidades está o FNE Saúde, que surgiu a partir da identificação das necessidades de mercado do setor, que se tornaram mais evidentes por causa da pandemia.
A proposta será apreciada pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, caso seja aprovada, poderá financiar obras, veículos automotores, aquisição de unidades industriais, aeronaves para o transporte de enfermos, estudos e projetos de engenharia, treinamento, capacitação e capital de giro associado.
