Projeto de lei que destina R$ 300 mi ao Auxílio Gás é sancionado

Compartilhe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PLN 42) que abre um crédito especial de R$ 300 milhões do Orçamento da União para o pagamento do Auxílio Gás. O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade. 

De acordo com a lei Lei nº 14.237/2021, que institui o programa, será pago um benefício por família a cada dois meses, no valor de 50% do preço médio de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Em novembro, o preço médio foi de cerca de R$ 100, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A primeira parcela será paga ainda em dezembro juntamente com a folha de pagamento do Auxílio Brasil – novo programa social permanente do governo federal. 

Projeto do Vale Gás para famílias de baixa renda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022

Podem participar do programa Auxílio Gás:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Excepcionalmente nos primeiros 90 dias de implantação do programa, terão prioridade de pagamento, nessa ordem, os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Lei Orçamentária Anual

O projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA), aprovado no último dia 22 de dezembro pelo Congresso Nacional, destina R$ 1,9 bilhões ao programa Auxílio Gás em 2022. Portanto, o PLN 42 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro concede um crédito adicional, não computado pela LOA, sem afetar o cumprimento do teto de gastos ou a obtenção de resultado primário. 

Foto: ANPFoto: ANP

Leia também

Futsal Masculino e Feminino Juvenil de Barra de São Francisco se destacam no primeiro dia da fase regional dos JEES

Assim como na fase municipal, abertura da fase regional aconteceu no ginásio de esportes Antônio Valli A segunda-feira, 16,...

Faltam 8 dias para a realização da I Exponoroeste no centro de Barra de São Francisco

Faltam pequenos detalhes para que as tendas fiquem montadas para a realização da I Exponoroeste, Feira de Economia...

Brasileiro Feminino: Corinthians bate Cresspom em jogo 100 de Tamires

O Corinthians assumiu, provisoriamente, a vice-liderança da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Neste domingo (15),...

Caixa d’água de 50 mil litros é arremessada durante temporal no Norte Espírito Santo

O temporal e o vendaval causados pela frente fria que atinge todo o Espírito Santo durante a semana...

Boa Esperança no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

  A Prefeitura de Boa Esperança, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com as...

MAPA entrega primeira etapa de plataforma para controle agropecuário

Já está em funcionamento a primeira etapa da Plataforma do Autocontrole na defesa agropecuária, elaborada pelo Ministério da...

Ituano arranca empate com o Grêmio na Série B

Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o Ituano arrancou um empate de 1 a 1 com...

Homem é preso suspeito de assediar adolescente de 13 anos pelas redes sociais

Um homem de 28 anos foi preso suspeito de assediar um adolescente de 13 anos em Boa Esperança,...