Programa de Preservação do Emprego já evitou quase 11,7 milhões demissões

Programa de Preservação do Emprego já evitou quase 11,7 milhões demissões

Benefício manteve de pé 1.348.733 estabelecimentos.
– Foto:
Marcello Casal/Agência Brasil

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “A gente entende que essa prorrogação vai ser servir de maneira suficiente para que continuemos evitando as demissões. E, para o futuro, estamos trabalhando com um programa novo que vai focar no mercado de trabalho, em geração de trabalho para todos os brasileiros”, disse o secretário.

Segundo o secretário, a prorrogação do benefício deve ocorrer por mais 2 meses no caso da suspensão de contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada. 

Balanço

Segundo o Ministério da Economia, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já evitou quase 11,7 milhões (11.698.243) de demissões no país e manteve de pé 1.348.733 estabelecimentos. O Governo Federal já destinou R$ 17,4 bilhões ao programa.

Dos acordos firmados de abril a junho, 5.423.172 foram de suspensão de contrato de trabalho; 1.706.748 para redução de 25% do salário; 2.144.886, para a redução de 50%; e de 2.256.368, de 70%.

Outros 167.069 foram relativos a trabalho intermitente. A maior parte dos acordos, 50,4% (5.899.841) ajudou empregados de micro e pequenas com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões.

O setor que mais recorreu ao Programa foi o de serviços, com 5.353.412 acordos fechados. Em seguida, vêm o comércio (2.966.199); a indústria (2.758.327), e a construção civil (299.019). Os estados que mais solicitaram o apoio foram: São Paulo (3.810.012), Rio de Janeiro (1.135.735) e Minas Gerais (1.051.952).

“Um programa de muito êxito. Um programa que evita desemprego, que evita o pagamento do seguro desemprego, portanto, um programa que é fiscalmente muito equilibrado e que tem surtido o resultado que nós estamos esperando”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Programa BEm

O programa instituído por meio da Medida Provisória 936/2020 permite, o pagamento do benefício quando houver acordo entre empregador e empregado para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.  

O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.

De acordo com o programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.

Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego que o empregado teria direito.

Dados Caged

Apesar de no mês de maio o Brasil ter perdido 331.901 vagas de trabalho houve um aumento de 14% no número de admissões se comparado ao mês de abril deste ano.

Em maio, ocorreram 703.921 admissões, contra 618.704 em abril. O setor que apresentou o melhor saldo foi o da agricultora e pecuária. Os dados fazem parte do novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, também divulgado nesta segunda-feira.  

“Em maio, tivemos uma redução significativa do número de demissões; e também o aumento não muito expressivo, ainda tímido, mas muito auspicioso, do número de contratações, de 14% em relação a abril do mesmo ano. Portanto, no conjunto, a análise é redução das demissões e aumento das contratações, já levando em conta o mês de abril. O que denota algo bastante positivo, tendo em vista a melhora da nossa economia, a reação do mercado de trabalho”, disse o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Essa melhoria nos resultados, segundo Bianco, é fruto de uma economia “bem feita” pelo governo antes e durante a pandemia. “O Brasil começa sua retomada com novas admissões, o Brasil tem muitos contratos de trabalho que estão sendo preservados, por meio do Programa Emergencial. Muitas pessoas também recebendo o auxílio emergencial, portanto, um cenário que demonstra uma passagem por essa pandemia muito bem conduzida e com muitas esperanças para a retomada pós pandemia”, finalizou.

Leia mais

Gestores municipais precisam preencher mensalmente formulário eletrônico para evitar suspenção da bolsa-formação

Os gestores municipais que contam com profissionais do Mais Médicos para o Brasil em atividade precisam preencher mensalmente um formulário eletrônico para registro dos...

Neste sábado tem João Lucas e Bryan ao vivo … Fiquem em casa e cante com eles!

Agora chegou a vez dos irmãos aguadocenses João Lucas e Bryan realizarem uma live solidária no...

Programa Arrecadação Solidária já recebeu quase R$ 11 milhões em doações

O abrigo Bom Jesus recebeu recursos, da ordem de R$ 13.260, do projeto Arrecadação Solidária, coordenado pelo Pátria Voluntária. Foto: Banco de Imagens Para conhecer...

Leia também

Nota de Falecimento – ADÃO RODRIGUES LEMES

A prefeitura de Barra de São Francisco divulgou nesta terça-feira (29) uma nota de pesar pelo falecimento do servidor aposentado Adão Rodrigues Lemes. "Com pesar,...

Cão policial encontra droga enterrada em Ecoporanga

Policiais Militares do 11º Batalhão apreenderam drogas enterradas com auxílio do cão policial Jayson. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (28), no município...

Nova Venécia em alerta crítico para incêndios florestais

A Defesa Civil de Nova Venécia recebeu um alerta crítico do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), para incêndios devido a onda de calor...

INDICADORES: São Paulo registra alta no boi gordo nesta terça (29)

A cotação da arroba do boi gordo começou a terça-feira (29) com alta de 0,02% no preço e o produto é negociado a R$...