PREVINE BRASIL: Programa de financiamento da Saúde define tabela de repasses

Em meio à críticas sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde do país, o Ministério da Saúde definiu o valor fixo de incentivo que será repassado aos municípios. De acordo com o órgão, 4.472 cidades serão contempladas com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020, estimados em R$ 400 milhões. 
 
O valor foi estabelecido levando em consideração o grupo específico de profissionais da área, e será equivalente, por mês, a R$ 3.225,00 para equipe de Saúde da Família, R$ 2.418,75 para equipe de Atenção Primária modalidade II e R$ 1.612,50 para equipe de Atenção Primária modalidade I.
 
A medida faz parte do programa Previne Brasil, que desde de janeiro, modificou a forma de financiamento municipal da saúde. Segundo Renata Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a principal mudança é que agora as equipes deverão cadastrar as pessoas que usufruem o serviço público, levando em consideração sete indicadores. 

São eles: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de
pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
 
O retorno dessas observações, de acordo com o ministério, poderá direcionar melhor os recursos que podem ser acrescidos de acordo com cada resultado.  “Por que é importante o financiamento da população cadastrada? Porque se a equipe cadastrou, de fato identificou essas pessoas no território e irá assisti- os. O valor base para o cálculo do Previne é de R$50,50 por pessoa. Já o pagamento por desempenho, ele é definido pelo resultado desses indicadores”, reforça Renata. 

Mas há quem não veja efetividade nas mudanças aplicadas pelo ministério. De acordo com o médico da família e diretor da Sociedade Brasileira de Medicina
da Família e Comunidade, Ricardo Heinzelmann, o Previne Brasil deixou de atender uma parcela da população. 
 
“Como você vai possibilitar esse cadastro se as equipes vinham num processo de desmonte, de falta de profissionais. É uma política que acaba punindo municípios justamente por esse procedimento que eles aderiram por conta do financiamento”, pontua o médico. 
 
De acordo com o Ministério da Saúde, pela capacidade de atendimento das 43 mil Equipes de Saúde da Família, 140 milhões de pessoas deveriam estar sendo acompanhadas pelos serviços da atenção primária que cuida dos problemas mais frequentes da população brasileira como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

Atendimento

Leia mais

5 dicas para pequenos negócios interessados em atuar em marketplaces

Empresário deve conhecer bem o produto que deseja...

Governo do Espírito Santo divulga 12º Mapa de Risco Covid-19

O Governo do Estado anunciou, neste sábado (04), o 12º Mapa de Risco Covid-19, que terá...

Jovens são mortos com mais de 20 tiros em Flexal I, em Cariacica, ES

Maxuel Felipe Almeida Ferreira e Hércules Raimundo Mendes, foram atingidos por mais 20 tiros Dois jovens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (26) no bairro...

Menor efetua disparos de arma de fogo acidentalmente contra duas crianças em Barra de São Francisco

Um menor de idade atirou em outras duas crianças. O caso aconteceu na tarde do último domingo (6) no bairro Vila Luciene, em Barra de...

Leia também

MEC e FNDE promovem evento para esclarecer gestores sobre uso do recurso emergencial do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveram, nesta segunda-feira (26), um webinar para esclarecer a melhor...

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...

Presidente do Congresso prorroga Casa Verde Amarela por mais 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde...

Prorrogado prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC

O Governo Federal prorrogou, mais uma vez, o prazo de inscrição no Cadastro Único para favorecidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida...