Presidente Kennedy: economia de R$ 680 mil por mês com limpeza pública em 11 meses

O município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo, com apenas 11.600 habitantes, mas a maior renda per capta do Estado, passou a economizar quase R$ 680 mil por mês com coleta de lixo e limpeza urbana nos últimos 11 meses, quando aderiu aos registros de preço constantes da ata da licitação com o mesmo objetivo realizado pela Prefeitura de Marechal Floriano, nas montanhas capixabas.

As informações estão no Portal da Transparência do site da Prefeitura de Presidente Kennedy e representam economia de quase 70% mensalmente, em comparação com o que viha sendo gasto anteriormente, na gestão da prefeita Amanda Quinta (sem partido), afastada pela Justiça depois de ser flagrada recebendo propina da antiga prestadora de serviço de coleta de lixo e limpeza urbana no muncípio.

Por 11 meses de contrato (de outubro de 2019 a setembro de 2020) com a empresa Fortaleza Ambiental Ltda, a gestão do vice-prefeito Dorlei Fontão (PSD) – que assumiu a chefia do Executivo com o afastamnto da prefeita Amanda Quinta (sem partido), por determinação da Justiça em maio de 2019 – pagou R$ 3.355.464,03, média de R$ 305.042,18 por mês. Para se ter uma ideia, nos cinco primeiros meses de 2019, Amanda Quinta pagou à Limpeza Urbana Ltda um total de R$ 4.922.902,88, com média mensal de R$ 984.580,00.

O vice-prefeito Dorlei Fontão comanda, desde maio de 2019, a quarta maior receita per capta de royalties de petróleo do País e a maior renda per capta do Espírito Santo. A Prefeitura gasta menos de 25% de suas receitas correntes com a folha de pessoal e tem mais de R$ 1 bilhão em caixa para investimentos.

Os gastos do município com os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana passaram a subir muito em 2018, ano em que Amanda Quinta se reelegeu prefeita e gastou R$ 9.063.917,20 em pagamentos à Limpeza Urbana Ltda, um aumento de 38,2% em relação a 2017, quando foram pagos R$ 6.558.690,20 à contratada.

Amanda Quinta foi presa em flagrante pela Operação Rubi, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, recebendo R$ 33 mil de propina de um empresário da Limpeza Urbana Serviços Ltda. Amanda foi afastada e o contrato com a empresa rescindindo.

Diante da prorrogação do afastamento da prefeita, determinado pela Justiça, o prefeito em exercício regularizou os serviços aderindo à ata da licitação de Marechal Floriano, com seus registros de preços. Os mesmos procedimentos foram dotados pelas prefeituras de Castelo e Alegre, também no Sul do Estado. Amanda Quinta está afastada pela Justiça até janeiro de 2021, quando termina seu mandato, mas continua recebendo os salários de prefeita normalmente.

Desde outubro de 2014, quando a Limpeza Urbana Ltda foi contratada pela administração de Amanda Quinta, a empresa recebeu R$ 34.033.178,88 da Prefeitura de Presidente Kennedy em 68 meses de contrato.

GASTOS DE PRESIDENTE KENNEDY COM LIMPEZA PÚBLICA

Empresa: Limpeza Urbana Serviços Ltda
2019 – 4.922.902,88 (janeiro a maio/2019)
Média: R$ 984.580,00 por mês
Empresa: Fortaleza Ambiental Ltda
DE 11/2019 a 09/2020 – R$ 3.355.464,03
Média: 305.042,18

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