Presidente Bolsonaro prorroga prazo do Programa BEm para até 180 dias

Presidente Bolsonaro prorroga prazo do Programa BEm para até 180 dias

Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias Foto: Carolina Antunes/PR

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto à redução proporcional de jornada e de salário quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho.

Diante do cenário de incertezas causadas pela crise do novo coronavírus, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, o Presidente decidiu prorrogar o prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo ao período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas.

Os períodos de redução proporcional de jornada e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, utilizados até a data de publicação do decreto, serão computados para contagem dos limites máximos estabelecidos

O decreto estabelece, ainda, que os empregados com contrato de trabalho intermitente, formalizado até a data de publicação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, farão jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período adicional de dois meses, contados da data de encerramento do período de quatro meses, no qual o benefício já havia sido concedido.

Sobre o BEm

O BEm oferece medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, prevendo a possibilidade de empregadores e trabalhadores firmarem acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho, ou de redução proporcional de jornada e salários.

Com o novo decreto, o prazo máximo para a duração dos acordos passa a ser de 180 dias, mas limitado à duração definida para o programa, que vai até 31 de dezembro de 2020. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro.

 

Com informações do Ministério da Economia

Leia mais

Estados enfrentam dificuldades na compra internacional de produtos de saúde, afirma presidente do Conass

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou que os estados têm enfrentado...

Campanha incentiva eleitores a serem mesários nas eleições municipais

Com receio de que falte pessoal para garantir a realização das eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral lançou uma campanha para incentivar a...

Polícia Civil do Espírito Santo identifica e prende 16 foragidos que estavam recebendo o Auxílio Emergencial

A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Superintendência de Polícia Interestadual e Captura (Supic), prendeu 16 indivíduos que estavam sendo procurados pela...

Está com o nome negativado? Serasa oferece desconto de até 50% nas dívidas

A Serasa lança a partir desta quarta-feira (16)...

Leia também

Enivaldo de olho em 2022

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), candidato a prefeito de Barra de São Francisco, está de olho em 2022. Enquanto a maioria dos políticos...

Homem morre afogado no Rio Cricaré, em Nova Venécia

Um homem morreu afogado na tarde deste domingo (20), no Rio Cricaré, em Nova Venécia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, ainda não identificada,...

Climatempo alerta para risco de temporais e mar agitado no Espírito Santo

A passagem de uma frente fria vai provocar...

Batida frontal entre caminhão e van deixa 12 mortos e 1 ferido em MG

Van que se envolveu no acidente em Patos...