Preservação de vidas e retomada da economia

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa, neste dia 19 de junho, 900 dias de ações com foco no enfrentamento à Covid-19. Muitos esforços têm sido direcionados para as ações de promoção à saúde e também para a retomada do crescimento econômico do país.  

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados brasileiros, o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a Covid-19. Até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados.  

A Casa Civil coordenou reuniões de apoio do Governo Federal a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde. Por meio do Plano Oxigênio Brasil, somente neste ano, foram distribuídos aproximadamente 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios.  

Além disso, foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT).  

A Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. 

Retomada Econômica 

O Governo Federal é referência na retomada econômica. O PIB brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, voltando ao patamar pré-Covid. Como resultado do empenho, o Brasil atingiu 100 pré-requisitos da OCDE, o que o torna o país não-membro com maior grau de alinhamento ao grupo. 

Mais de 1.000 serviços públicos foram digitalizados em menos de dois anos e popularizou o acesso on-line da população, facilitando e agilizando a solução de demandas. 

Foram firmados mais de 500 mil acordos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Isso representa emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial. 

Os resultados positivos no mercado formal de trabalho no início de 2021 comprovam a eficácia das ações de apoio à economia colocadas em prática desde a chegada da crise sanitária ao país, no começo de 2020. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou mais de 837 mil empregos com carteira assinada, conforme revelou a edição de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada em 28 de abril de 2021. 

Apoio aos mais vulneráveis 

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021, do Governo Federal, chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. O valor total investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões. 

Até o momento, mais de 72% da população indígena tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19; além disso, o Governo Federal entregou mais de 700 mil cestas de alimentos para os indígenas.  

Operação Acolhida atingiu a marca de 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em três anos. Eles foram acolhidos em 699 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor, com emprego e acesso a serviços de educação e saúde. 

Operação Covid-19 

Com emprego de cerca de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de Saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, continuam atuando regularmente em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à Covid-19. 

A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas.  

Infraestrutura 

O estado do Acre finalmente foi ligado à malha rodoviária nacional com a ponte para Rondônia, e garantiu o acesso rápido aos portos do Pacífico.  

Em dois anos, foi resolvido um problema histórico na ligação na região sul do Piauí ao Maranhão com a construção da ponte sobre o rio Parnaíba. A ferrovia Norte-Sul, interligou as cinco regiões do país.  

Com os leilões dos terminais portuários, foram firmados mais de R$ 610 milhões em investimentos. A concessão dos 22 aeroportos brasileiros garantiu R$ 6,1 bilhões em investimentos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões. 

O leilão da Cedae garantiu o investimento de R$ 27,1 bilhões para o país e a melhoria dos serviços, graças ao novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo Governo Federal. 

Após reuniões interministeriais coordenadas pela Casa Civil, o Governo Federal lançou, no dia 18 de maio, o programa Gigantes do Asfalto. Voltado para trabalhadores do setor do transporte rodoviário de cargas, a iniciativa visa a melhorar a qualidade de vida e do trabalho, especialmente dos autônomos. 

Programa Wi-Fi Brasil 

Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país. Desde janeiro de 2019, 13.671 localidades receberam pontos, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas regiões Norte e Nordeste.  

Brasil Fraterno  

A Ação de Distribuição de Alimentos soma esforços à Iniciativa Brasil Fraterno, que consiste em uma rede de solidariedade que une o Poder Público e a sociedade civil para arrecadar cestas de alimentos, em caráter emergencial, e distribui-las às famílias em situação de vulnerabilidade. Desde que iniciou os trabalhos, em março de 2021, já foram distribuídas 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. 

Bolsa Atleta 

Com a divulgação da relação dos atletas contemplados na segunda semana de maio, o Bolsa Atleta atinge a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do Governo Federal já alcançou em uma única lista.  

Lei do Gás 

A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), sancionada em 8 de abril de 2021, estabeleceu um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, colocando o país cada vez mais perto do “choque da energia barata”, que ajudará a atrair novos investimentos, gerando mais empregos e renda.  

Tecnologia e Inovação 

O Governo Federal, por meio do MCTI, apoiou o lançamento e operação do Nanossatélite Científico Brasileiro NanoSatC-BR2 e incentivou capacitação de recursos humanos para a área espacial. 

Foi assinado o decreto que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia AssistivaO objetivo é facilitar o acesso a crédito especializado para aquisição dessa tecnologia; agilizar os procedimentos de importação; criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva; reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação; e acelerar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos no âmbito do Sistema Único de Saúde e por outros órgãos e entidades da administração pública. 

Educação 

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi repassado R$ 1,5 bilhão destinados para alimentação escolar. Foram entregues 184 ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola e repassados mais de R$ 74,5 milhões aos estados e municípios para aquisição de novos ônibus.  

Combate à violência 

Mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 estados e do Distrito Federal durante a Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher. A iniciativa, deflagrada no dia 8 de março, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).  

Projetos de modernização 

Por meio da atuação da Secretaria-Geral foram assinados mais três Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) para a transformação institucional de órgãos da Administração Pública Federal. 

Turismo Brasileiro 

Nos últimos 100 dias, foram concluídas 159 obras turísticas em todo o país, com o investimento de aproximadamente R$ 110 milhões. 
 
Foi facilitado o acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta do novo coronavírusHouve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos. 

Operação Verde Brasil 2 

A Operação Verde Brasil 2 ocorreu no período de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021 com o objetivo de promover ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. Foram 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal. Ao longo de quase um ano, a presença permanente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possibilitou a redução no desmatamento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

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