Prefeituras do Espírito Santo aumentam gastos durante a pandemia e prestam contas pela internet

Tribunal de Contas do Espírito Santo tem fiscalizado os gastos do dinheiro público.

Por Fábio Linhares, G1 ES e TV Gazeta

O Tribunal de Contas do Espírito Santo, órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos, está atento às compras emergenciais feitas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus.

Uma das orientações é a divulgação da destinação da verba pela internet, o que tem revelado um aumento de até R$ 20 milhões com a área da saúde.

Seguindo as recomendações, prefeituras da Grande Vitória disponibilizam os dados das compras em seus respectivos portais da Transparência.

No site da Prefeitura da Serra, por exemplo, é possível saber que foram investidos quase R$ 50 mil em uma das compras de álcool em gel. Cada frasco saiu a R$ 16,38.

O município disse que gastou R$ 5 milhões a mais com saúde nesta pandemia, em relação ao mesmo período em 2019.

Em Vila Velha, foram R$ 8 milhões a mais, segundo a prefeitura. Na capital, o aumento foi de aproximadamente R$ 20 milhões.

A Prefeitura de Cariacica fez o mesmo. De acordo com o portal, o município gastou R$ 12,97 na compra de seis mil unidades de álcool gel, que totalizaram mais de R$ 77 mil reais.

Com isso, Cariacica gastou quase R$ 7 milhões a mais com a secretaria de Saúde no primeiro semestre deste ano em relação ao ano passado.

A secretária de saúde, Bernadete Xavier, garante que o dinheiro foi usado na compra de EPIs, medicamentos e equipamentos para a pandemia.

Ela disse, ainda, que o município chegou devolver produtos com preços considerados abusivos.

“Por conta desse episódio [da pandemia] ser mundial, alguns EPIs, que custavam centavos, custaram um preço exorbitante. Esse processo da máscara foi um dos que cancelamos exatamente pelo preço”, pontuou.

Estado

Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) gastou no primeiro semestre deste ano, R$1,533 bilhão, 22% a mais que o orçamento do mesmo período do ano passado.

O secretário estadual de economia e planejamento, Álvaro Duboc, explica que esse dinheiro foi gasto em reformas e melhorias para atender pacientes com o novo coronavírus.

“A expansão da quantidade de leitos tem alguns componentes, como as obras que nós fizemos, aquisição de equipamentos, a compra dos respiradores – foram mais de 460 respiradores comprados para atendimentos em UTIs e a estruturação do Laboratório Central (Lacen-ES), que foram basicamente os três itens que envolveram a maior quantidade de recursos”.

Os contratos emergenciais do governo voltados para a prevenção da pandemia estão no Portal Coronavírus. O governo estadual garante que até mesmo as compras emergenciais têm passado por processos rigorosos.

“Verificação de preço no mercado, busca de mais de um fornecedor daquele produto e, consequentemente, a verificação dos próprios fornecedores”, enumerou o secretário.

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