A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação realiza, nesta semana, um curso preparatório de primeiros socorros e Prevenção de Acidentes na Infância, para professores e colaboradores da rede pública de ensino. Os treinamentos estão sendo realizados pela empresa MA Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho e visam apresentar noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da rede municipal de ensino, oferecendo o conhecimento necessário para possíveis emergências na rotina escolar.
A capacitação acontece em cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018, chamada de Lei Lucas, que torna obrigatória a aplicação de cursos que preparem os professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, da educação básica, no atendimento de primeiros socorros aos estudantes. O objetivo é aumentar a segurança de crianças e adolescentes nas dependências escolares.
As aulas estão sendo ministradas pelos instrutores Miqueias Oliveira, o bombeiro civil Alexandre Cardial e o Guarda-vidas João Henrique e acontecem no plenário da Câmara Municipal, nos dias 23 a 25 de outubro. Serão capacitados cerca de 400 profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Na noite desta terça-feira (24/10), aconteceu o início do treinamento para mais uma turma. Representando o prefeito Enivaldo dos Anjos, na abertura do evento, o controlador Geral do Município Wanderson Melgaço destacou a responsabilidade que cada profissional presente tem na formação e o cuidado com as nossas crianças. ““É um momento importante, pois sabemos das responsabilidades destes profissionais que ajudam na formação e cuidam das nossas crianças. São técnicas e recursos que servem para lidar com os imprevistos, que esperamos que nunca aconteçam, mas que às vezes acontecem e temos que estar preparadas para eles”, ressaltou.
Para o Prefeito Enivaldo dos Anjos a Lei Lucas é uma obrigatoriedade bem-vinda, pois é importante que os profissionais se adequarem aos procedimentos de segurança. “Nossa equipe educacional precisa estar preparada para reconhecer uma situação de emergência e sua gravidade, agindo prontamente” afirmou o prefeito.
O que é a Lei Lucas
A Lei Lucas (Lei Nº 13.722/2018) estabelece a obrigatoriedade da “capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.
O seu objetivo é aumentar a segurança de crianças e adolescentes dentro do espaço escolar ou recreativo, oferecendo o conhecimento necessário para que os profissionais possam lidar com situações emergenciais. Afinal de contas, quase quatro mil crianças morrem no Brasil todo os anos por conta de algum tipo de acidente.
E foi exatamente um desses casos que originou a criação da lei. No ano de 2017, o jovem Lucas Begalli, de apenas 10 anos, saiu em uma excursão com a escola. Durante o passeio, acabou se engasgando com um cachorro quente e morreu asfixiado, pois nenhum dos professores sabia técnicas de primeiros socorros.
A partir daí, a mãe do menino, Alessandra Zamora, começou a lutar pela criação de uma lei que exigisse a capacitação de professores para lidar com esse tipo de situação.