Prefeitos se reúnem com Maia e apresentam sugestões para alterar PL que institui programa emergencial de transporte coletivo

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediram apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata do programa emergencial para o transporte coletivo. A proposta prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

A entidade chegou a propor algumas alterações na proposta de maneira que a iniciativa abarque um número maior de municípios. os prefeitos de Campinas – SP, Jonas Donizette, e de Teresina – PI, Firmino Filho, defenderam que o PL, que institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) atinja municípios com mais de 200 mil habitantes.

Durante a reunião com Maia, os gestores municipais também se mostraram preocupados com o fechamento das contas. Eles abordaram, inclusive a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em suas respectivas localidades.

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Os prefeitos afirmaram que Rodrigo Maia achou que a demanda é legítima e se comprometeu a analisar o conteúdo. Além disso, a FNP está articulando, uma reunião de líderes municipais para, juntamente com o presidente da Câmara, construir uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

 

Foto: Divulgação

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