Prefeito de Vitória sanciona lei que antecipa três feriados religiosos na capital

Foi publicado no Diário Oficial de Vitória, na manhã desta segunda-feira (19), a lei que antecipa três feriados religiosos na cidade. A medida, proposta pelo prefeito, Lorenzo Pazolini, e aprovada pela Câmara de Vereadores, foi tomada em decorrência da fase mais crítica da pandemia da covid-19 em todo o Espírito Santo.

Com a lei, a capital capixaba terá, nesta semana, um feriadão prolongado de seis dias, somados os antecipados com a Sexta-feira Santa e o final de semana. Os feriados passam a valer a partir desta terça-feira (30), com a antecipação do Dia de Nossa Senhora da Penha (12 de abril). Na quarta (31), será antecipado o Dia de Corpus Christi (3 de junho); e na quinta (1º), a antecipação do Dia de Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade (8 de setembro).

Ficam antecipados, de maneira excepcional, em virtude da pandemia do COVID-19, os feriados de Nossa Senhora da Penha, Corpus Christi e Nossa Senhora da Vitória, previstos na Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967, dos dias 12 de abril, 03 de junho e 08 de setembro para as datas de 30 e 31 de março e 01 de abril, respectivamente.

O texto da lei ainda dispõe que a mesma terá efeitos até o dia 31 de dezembro deste ano e havendo conflito entre normas, prevalecerá aquela em que haja a imposição mais restritiva.

No projeto enviada à Casa de Leis, a prefeitura justificou que a “urgente necessidade de medidas de isolamento social, como medida preventiva e com a finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar feriados municipais em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do coronavírus”.

Apesar da lei, servidores públicos estaduais e demais profissionais que desempenham atividades em serviços públicos considerados essenciais, vão trabalhar normalmente no feriado municipal. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, horas após a aprovação do projeto.

Informações: Folha Vitória

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