Prefeito de Vitória é notificado para cumprir decreto de fechamento total

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para que adote, imediatamente, as medidas restritivas determinadas pelo governo estadual para conter o avanço do coronavírus. A iniciativa ocorreu em função da ausência do prefeito nas últimas reuniões do governo estadual com os gestores municipais.

Na notificação, o órgão pontua as determinações que devem ser seguidas pelo município. O MPES solicita que a prefeitura tome as medidas necessárias para que a população cumpra a obrigatoriedade do uso da máscara, e suspenda o funcionamento de quaisquer serviços e atividades não considerados essenciais pelos próximos 14 dias de quarentena, a partir desta quinta-feira 18) até o dia 31 de março.

Ainda informa que o serviço público municipal deve priorizar, sempre que possível, o trabalho remoto e que o prefeito deve adotar as providências para o funcionamento – observando as normas sanitárias – ou a suspensão das feiras livres. “Praças, parques, jardins, campos de futebol, quadras poliesportivas e outros espaços públicos equivalentes não devem ser utilizados. O município deverá impedir ainda que atividades físicas coletivas sejam realizadas em áreas ou vias públicas”, diz a notificação.

Informações: Folha Vitória

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