Prefeito de São Mateus está preso no quartel do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, em Vitória

 

Prefeito de São Mateus (a direita) foi preso em operação da PF

Prefeito de São Mateus (a direita) foi preso em operação da PF

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), está preso no quartel do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, em Vitória.

Ele não foi para o presídio porque tem direito a uma sala de Estado Maior. O político foi encaminhado ao quartel após passar por audiência de custódia.

Conhecido como Daniel da Açaí, o prefeito foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.

Além do prefeito, outras seis pessoas foram presas na Operação Minucius.

A defesa do prefeito disse que ele foi surpreendido pela prisão e que vai buscar as medidas judiciais cabíveis (veja a nota completa abaixo).

Questionada se o vice-prefeito assumiu a prefeitura, a Secretaria de Comunicação disse que “não há o que se falar em trâmite, uma vez que é uma prisão temporária com um prazo de cinco dias”.

Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.

  • Prefeito preso: saiba quem é Daniel Santana

Os policiais apreenderam R$ 437.135 em espécie na casa do prefeito. Mais R$ 299.910 mil foram encontrados em uma empresa de Daniel e R$ 56.250,00 estavam na casa de uma servidora pública.

Em uma das salas do gabinete do prefeito foram encontrados documentos destruídos.

São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.

Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.

De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.

“Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa”, explicou.

Segundo a PF, Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros.

Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF

Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

Com autorização da Justiça, a polícia quebrou o sigilo telefônico dos suspeitos. Em uma conversa, uma funcionária da prefeitura estaria combinando com o gerente de uma agência bancária um depósito, proveniente de pagamento superfaturado. O dinheiro foi repassado para uma empresa ligada ao prefeito, segundo as investigações.

Funcionário do banco: “Você fez depósito aonde, você fez já o depósito?”

Funcionária da prefeitura: “Não, não…é tipo assim, receber depósito”

Funcionário do banco: “Normal isso daí…qual valor que é?”

Funcionária da prefeitura: “Não, não….é tudo”

Funcionário do banco: “Se for de 10 mil a gente atende aqui dentro. O Marcelo pega lá fora e traz aqui dentro”

Funcionária da prefeitura: “então eu vou estar indo aí, é só chegar na porta né…”

Funcionário do banco: “é só chegar na porta lá”

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, de acordo com a PF, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador Regional da República e de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

“O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária hoje, 28/09/2021. Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e reestabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio.”

Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.

Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.