Prefeito de Nova Venécia recebe prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’

Foram analisadas ações voltadas para políticas sociais com os temas ‘Promoção de Vidas Saudáveis, Educação de Qualidade e Proteção em Situações de Risco’ e gestão pública de ‘Planejamento, Investimento e Fortalecimento de Conselhos’

O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, ganhou o Prêmio de reconhecimento de Prefeito Amigo da Criança (PPAC), gestão 2017-2020. Instituído pela Fundação Abrinq a iniciativa reconhece boas práticas, vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência.

O prefeito veneciano aderiu o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 06 de junho de 2017. Desde então a Administração Municipal mobilizou todas as secretarias com apenas uma finalidade: o desenvolvimento de ações voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre as ações desenvolvidas no município podem ser destacadas as Campanhas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Combate ao Trabalho Infantil, Semana do Bebê e do Aleitamento Materno, campanhas de vacinação, ampliação do Centro de Atendimento ao Adolescente (CAA), instalação de ar condicionado nas escolas, reforma e ampliação de escolas e creches, medidas de prevenção e redução no número de óbitos em crianças, enfrentamento à violência contra a criança e adolescente, entre outras.

A coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação e articuladora do programa em Nova Venécia, Erlane Silva Souza Bettim, agradeceu a todos que diretamente e indiretamente contribuíram com os resultados e ainda explicou que durante o programa foi necessário um trabalho intersetorial, liderado pelo gestor municipal, junto aos secretários e  conselhos  municipais em um processo participativo de comissão, envolvendo representantes de todos os segmentos públicos e privados e da  sociedade civil organizada e, ainda, seguindo a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Foram inúmeras as ações desenvolvidas por cada secretaria municipal. Ações voltadas para crianças e adolescentes. Nós desenvolvemos trabalhos em torno de eixos, temas e indicadores e os resultados foram avaliados, levando em consideração as metas estabelecidas e os avanços. Conseguimos cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais e diante disso veio o reconhecimento”, celebra Erlane.

Nesta edição do PPAC, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos pelo programa em todo o Brasil. O anúncio oficial do prêmio foi divulgado nesta quarta-feira (1º), no site do programa: www.prefeitoamigo.org.br.

Nova Venécia mereceu destaque nas ações relacionadas à Instituição do Comitê de Investigação e Prevenção de Óbitos Infantis; redução de 2,4 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental anos iniciais da rede pública municipal, de 9,7 em 2016, para 7,3 em 2019; aumento de 3,8 pontos percentuais na proporção de docentes de creches públicas municipais e no ensino superior completo, de 95,2%, em 2016, para 99% em 2019 e, por fim; redução de 6,5 pontos na taxa de mortalidade infantil do município, de 16 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2016, para 9,5 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2018.

O prefeito Lubiana Barrigueira atribui a conquista à equipe de governo. “Não teríamos alcançado nossas metas se não fosse o empenho dos nossos servidores, envolvendo todas as secretarias. Avançamos muito no tocante às políticas públicas e ações que priorizam nossos cidadãos, principalmente as crianças e adolescentes. Diante das metas que nos foram impostas, são notórias as melhorias na saúde, educação, bem estar e proteção. Temos ciência de que ainda temos muito a fazer, mas podemos afirmar que estamos no caminho certo, primando por uma gestão humanizada”, afirmou Barrigueira.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro.

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