Prazos eleitorais de julho são adiados por 42 dias

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano. 

A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e mesários. 

Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais

Segundo o comunicado do ministro Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

Dentro das previsões para julho, e que foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva. 

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Leia mais

Professor Wanderlei Braz é pré-candidato a prefeito em Mantena

Em entrevista ao repórter Reginaldo Ceará, o professor em educação física, Wanderlei Braz, que por sinal já está aposentado, mas que ainda atua na...

Sistema Integrado de Transportes é detalhado em portaria do MInfra

Pela primeira vez em anos, foi estabelecido um plano para integrar os sistemas de transportes brasileiros. Em portaria divulgada nessa semana (24), no Diário...

Mais de 3.000 Processos do Juizado Especial de Barra de São Francisco vão para reciclagem

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Espírito Santo comunicou o descarte de 3.214 processos do Juizado Especial Cível, Criminal...

Leia também

Bolsonaro convida Meneguelli para almoço em Brasília

O Prefeito Sérgio Meneguelli irá almoçar com o Presidente da República Jair Bolsonaro na quarta-feira (2) da próxima semana, ao meio dia. A primeira...

Governo do Espírito Santo autoriza volta de aulas presenciais em cidades com risco moderado para Covid-19

O Governo do Espírito Santo autorizou a retomada das aulas presenciais nas cidades que possuem risco moderado para a Covid-19. Com isso, em Vitória,...

Feira Sabores da Terra começa nesta quinta na Praça do Papa, em Vitória

Evento será realizado até o próximo domingo (29). Segundo o governo estadual, todos os protocolos de prevenção contra o coronavírus serão seguidos. Feira Sabores da...

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode beneficiar indústrias paulistas

Estado com maior PIB do Brasil, de R$ 1,9 trilhão, São Paulo corresponde ao equivalente a 29,8% da indústria nacional. O setor emprega 2.922.404...