Prazo para cadastrar barragens está acabando em Goiás

O prazo estabelecido pelo Governo de Goiás para cadastramento de barragens está chegando ao fim. Por isso, até o dia 30 de setembro deste ano, os proprietários de barramentos com altura  do  maciço, contada  do  ponto  mais  baixo  da fundação à crista, maior ou igual a 15 m (quinze metros) ou capacidade total  do reservatório  maior ou igual a 3.000.000 m³ (três milhões de metros cúbicos), devem cadastrá-los  por meio de link disponibilizado na página principal do site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A determinação faz parte da Instrução Normativa 01/2020, de maio deste ano, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis para a segurança de barragens instaladas ou que serão instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital, ou seja, será feito por meio da internet. Em julho de 2020 a quantidade de barragens cadastradas e monitoradas chegou a 461. De julho até o dia 14 de setembro outras 341 barragens foram cadastradas no sistema da secretaria. Isso significa que esse número subiu para 802 estruturas enquadradas no sistema de segurança e monitoramento. 

Estudo aponta que marco do saneamento pode aprimorar modelo de gestão entre municípios

Medida Provisória visa reduzir impactos de reajustes na conta de luz dos consumidores

Os produtores rurais precisam prestar atenção pois há diferenças no procedimento entre barragens já estabelecidas e aquelas em projeto. Deverão ser cadastradas no sistema de segurança de barragens somente aquelas que já estiverem construídas, independente de quando, e cujos reservatórios já tenham tido seu enchimento realizado até a data de publicação da Instrução Normativa.

Foto: Governo de Goiás

Leia mais

Dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais passa a valer a partir de 1º de setembro

A partir do dia 1º de setembro, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil vão ser simplificados. Isso porque trata-se da...

Secti doa 60 cestas básicas para alunos do CEET Vasco Coutinho

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), em parceria com a Secretaria de...

SP: Tribunal de Contas identifica venda de testes rápidos para covid-19 com preços diferentes em Louveira e Jundiaí

A Prefeitura Municipal de Louveira, na região de Jundiaí, firmou contrato com valor superior a R$ 380 mil com uma empresa para o fornecimento...

Seguem obras de construção de quadra esportiva em escola de São Mateus

As obras da quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Ceciliano Abel de...

Leia também