PR: Nova Lei do Gás vai reduzir o preço do produto

A redução da tarifa do gás natural canalizado no Paraná acarretou um aumento de 6% no consumo do Gás Natural Veicular (GNV) no estado, em setembro frente a outubro. A informação é da Companhia Paranaense de Gás (Compagas), que associou, ainda, o aumento do consumo do produto com a gradual retomada econômica.

Diante desse contexto, o senador Flávio Arns (PODE-PR) considera que o Congresso Nacional deve dar uma atenção especial ao projeto de lei que proporciona a abertura do mercado de gás no País. Segundo o parlamentar, com a aprovação do PL 4476/2020, mais empresas vão atuar no ramo, e essa concorrência vai gerar preços mais baixos do produto e de outros itens que têm o gás natural como matriz energética na população.

“Hoje, no Brasil, a malha de gasodutos que servem para transportar o gás é relativamente pequena e isso encarece muito o produto. A ideia é estimular e facilitar a participação da iniciativa privada no setor, o que, consequentemente irá elevar a competitividade e praticamente dobrar a oferta de gás no mercado”, avalia o congressista.

A expectativa é de que a nova lei permita a redução do preço do gás, estimulando à concorrência entre as empresas e, com isso, possibilitando investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano, nos próximos 5 anos, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, de acordo com a Abrace, a proposta prevê geração de 4 milhões de empregos no país.

Para Flávio Arns, a situação atual exige essa mudança na legislação. Segundo o parlamentar, o Brasil vai aumentar o número de pessoas empregadas nos próximos anos, já que a Nova Lei do Gás vai abrir espaço para que novas companhias façam parte desse mercado.

“O gás natural é uma matéria prima fundamental para diversos setores, como energias, medicamentos, alimentos, minérios, entre outros. O Brasil é rico em gás natural. E, se conseguirmos melhorar legislação para elevar a qualidade da infraestrutura do setor, o país vai gerar mais emprego e investimentos”, pontua o senador.

Fim do monopólio

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

“Abertura do mercado de gás natural pode gerar mais de 33 mil empregos nos próximos 10 anos”, afirma Bruno Eustáquio

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar economia de Campinas

Nova Lei do Gás pode baratear preço do produto para 38 municípios mineiros

Esse cenário, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio de Carvalho, é o principal ponto que se pretende mudar com a aprovação da nova legislação. Ele entende que com a entrada de novos atores nesse mercado aumentará a competitividade, o que influencia diretamente no preço do produto.
 
“Você não consegue trazer elementos de competitividade que possam refletir na tarifa do gás natural. A nossa principal motivação é abrir a cadeia do mercado de gás, permitindo a entrada de outros agentes na produção, nas infraestruturas essenciais e no transporte, por exemplo. Quando você permite essa abertura, automaticamente se traz competitividade, que implica em reflexos da composição dos preços que será ofertado ao consumidor final”, destacou.
 
Para ampliar e interiorizar a rede de gasodutos pelo país, a Nova Lei do Gás propõe ainda que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, que regula o setor no país, em vez de passar por licitação pública para construir essas estruturas. A exceção a essa regra são os gasodutos que são operados em regime especial por força de acordos internacionais de fornecimento de gás natural.

Foto: Arquivo/ANP

Leia mais

Leia também