Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

Compartilhe

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.

A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.

Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.

Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.

 

Leia também

Corpo de homem com marcas de tiros é encontrado dentro de lote em Barra de São Francisco

O corpo de um homem de 30 anos, identificado como Ademir Peca Cassemiro, foi encontrado caído com duas...

Manato escolhe empresário do Comércio Exterior como candidato a vice

  O candidato ao Governo do Espírito Santo Carlos Manato (PL), segundo colocado nas pesquisas de opinião, vai concorrer...

Carreira de desenvolvedor full stack é promissora no setor de tecnologia

Presença do profissional é cada vez mais fundamental em instituições, governos e empresas O desenvolvedor é um dos profissionais...

SGP: vereador tem casa alvejada por disparos de arma de fogo

A casa de um vereador foi alvo de um ataque a tiros na noite deste sábado (6), no...

NAC apoia produtores para fazer declaração do ITR e impressão do Cadastro de Imóvel Rural

Do dia 15 de agosto até 30 de setembro, a Secretaria Municipal da Fazenda, através do Núcleo de...

Ave-símbolo do estado de Goiás é encontrada em Barra de São Francisco

Uma Anhuma, também conhecida como Alicorne ou Iúna, foi encontrada nesta quinta-feira, 4 de agosto de 2022, em...

ES: motorista de aplicativo preso por se masturbar durante corrida é solto sem pagar fiança

O motorista da Uber de 42 anos, preso por se masturbar enquanto transportava uma passageira, na tarde do...

Faixa elevada no bairro Irmãos Fernandes vai melhorar a segurança dos pedestres

Servidores da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Guarda Civil Municipal de Barra de São Francisco, iniciaram na...