Plenária da Oficina Virtual de Enquadramento da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte será nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), a Oficina Virtual de Enquadramento da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte, que ocorre desde o final de junho via internet, chega na terceira e última etapa, com a realização de uma plenária on-line entre a equipe técnica do Plano de Bacias, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH Litoral Centro-Norte) e os representantes da bacia hidrográfica.

Após as etapas de esclarecimento de dúvidas e recebimento de propostas através dos formulários, a plenária será o primeiro momento em que os participantes vão estar juntos, ao vivo, pela plataforma Google Meet, ferramenta que permite uma videoconferência fechada, compartilhamento de tela e trocas de mensagens de texto por meio do chat disponível. No encontro on-line, haverá a votação dos trechos propostos que ainda não tiveram consenso ou validação do CBH.

A oficina faz parte da metodologia participativa do Plano de Bacia, e foi adaptada devido ao distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os participantes da oficina que contribuíram nas etapas anteriores receberão o link de acesso da videoconferência por e-mail.

Enquadramento de corpos d’água

O enquadramento é o principal instrumento de planejamento para os usos da água, o zoneamento de atividades e o estabelecimento de medidas para o controle da poluição. Ele pode ser definido com o estabelecimento da meta de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançada ou mantida em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo.

Esse processo, correspondente a etapa B do projeto, antecede o Plano de Ações (etapa C), no qual são propostos programas, metas e ações para a bacia, estudo de modelos e potencial de arrecadação de Cobrança pelo uso de recursos hídricos, definição de diretrizes gerais para a Outorga de direito de uso da água, entre outros.

Enquanto parte da equipe técnica dá os retoques finais para a realização da plenária on-line, a outra parcela da equipe prepara os materiais para a Oficina Virtual de Plano de Ações, prevista para setembro.

Serviço

Plenária da Oficina Virtual de Enquadramento

Quando: Segunda-feira (17), às 13h45

Onde: Plataforma Google Meet

Contato: comunicacao.planosdebacias@gmail.com

Telefone: (27) 99717-0905 / (28) 99925-4186 – Falar com Erica ou Rafael.

Texto: Rafael José

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