Plano de Ações da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte é apresentado a atores sociais e usuários de recursos hídricos

Nessa quarta-feira (25), o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) da região Litoral Centro-Norte, a equipe técnica da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), os atores sociais e representantes de usuários de água da bacia se reuniram para a última Oficina do Plano de Ações, etapa derradeira do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte. O evento aconteceu virtualmente pela plataforma Jitsi Meet.

Antes da videoconferência, os participantes receberam um material de apoio com informações sobre o conteúdo, com um prazo para envio de dúvidas e sugestões. Dessa forma, a equipe que desenvolveu o Plano, pode conduzir a oficina de acordo com os interesses dos usuários da bacia e do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) da região Litoral Centro-Norte.

No encontro, foram apresentados os resultados da oficina anterior, na qual houve a definição e validação das metas para sustentabilidade da água na região e o estabelecimento de prazos para cumprimento dos objetivos – que variam entre curto, médio e longo prazos. Em seguida, entraram em pauta as ações do Plano de Recursos Hídricos, os atores responsáveis e diretrizes para Outorga de Direito de Uso de Água e Cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Flávia Salim, coordenadora técnica do projeto na Agerh, destacou que a oficina marca a finalização do Plano de Bacias da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte. “Agora o desafio é ajudar o CBH e demais responsáveis a executar as ações previstas no Plano”, ponderou a coordenadora.

Durante encontro, a equipe da Agerh também apresentou o Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da região, que funciona como um processo complementar ao Plano de Ações, auxiliando sua execução. Durante a oficina, os participantes enviaram suas dúvidas por meio do chat da plataforma e foram convidados a fazerem perguntas e contribuições por meio de áudio e vídeo.

O Espírito Santo é pioneiro no desenvolvimento de Manuais Operativos para Planos de Bacia. De acordo com a gerente de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sistema de Gerenciamento Estadual de Recursos Hídricos (Sigerh) da Agerh, Mônica Amorim, os MOps têm o objetivo de facilitar a implementação das metas e ações dos Planos.

“No Espírito Santo, os Manuais Operativos têm como foco as metas de fortalecimento institucional que visam à capacitação do Comitê de Bacia e outros atores relacionados com a Gestão de Recursos Hídricos. No final do curto prazo, o MOp deve ser revisado e atualizado com metas de médio e longo prazo. É importante que o CBH se aproprie dessa ferramenta para iniciar a implantação do Plano de Recursos Hídricos”, destacou Monica Amorim.

Quase todas as Bacias Hidrográficas do Espírito Santo possuem Planos de Recursos Hídricos, exceto a Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte, cujo documento está na fase final de elaboração.  A Região Hidrográfica abrange integralmente os municípios de Aracruz e Fundão; quase totalmente os municípios de Ibiraçu e João Neiva; e parte de Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra e Vitória, compreendendo uma área de drenagem de aproximadamente 3.100 quilômetros quadrados. Os principais rios da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte são: Reis Magos, Piraquê-Açu, Riacho e Jacaraípe.

Texto: Rafael José

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