Pescadores artesanais poderão solicitar auxílio emergencial

Pescadores artesanais poderão solicitar auxílio emergencial

Seguro-defeso é pago durante o período de reprodução das espécies, em que o pescador não pode trabalhar
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Pescadores artesanais também poderão solicitar o auxílio emergencial de 600 reais do Governo Federal relativo a pandemia do novo coronavírus. A categoria já conta com o seguro-defeso e poderá receber a ajuda federal, desde que o pagamento dos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.

Segundo consulta realizada ao Ministério da Cidadania, todos os cidadãos que se enquadram nos critérios estabelecidos e que recebem o seguro-defeso em datas anteriores ou posteriores ao período de pagamento do auxílio emergencial poderão ser contemplados com a ajuda emergencial durante os três meses previstos ou parcelas.

O seguro-defeso é pago durante o período de reprodução das espécies, em que o pescador não pode trabalhar. Ele recebe o valor de um salário mínimo por mês, que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem direito os pescadores que tenham a atividade de pesca comercial artesanal como única fonte de renda familiar.

Para saber mais sobre o pagamento do auxílio acesse o Guia de Orientações para Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE).

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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