Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6 bilhões em crédito emergencial

Crédito.jpeg

MDR vai oferecer R$ 6 bilhões em linhas de crédito para garantir capital de giro e recursos para investimentos Foto: MDR

Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nessas regiões. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional ocorreu nesta segunda-feira (6).

“Esse é mais um auxílio que o Governo Federal disponibiliza para que nossa economia possa continuar girando, e os impactos desse momento sejam minimizados. Queremos pulverizar esses recursos para o maior número de beneficiários, justamente para preservar empregos e recuperar atividades produtivas”, destaca o ministro Rogério Marinho.

O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste, outros R$ 2 bilhões para o Norte, e R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações. O custo para o Tesouro está projetado em R$ 439,6 milhões.
Estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. Essa é a menor taxa do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores.

“Nosso foco principal é auxiliar os pequenos negócios – com até dez funcionários – e os autônomos dessas regiões. Os Fundos Constitucionais possuem as menores taxas do mercado e atendem especialmente quem não consegue ter acesso a financiamentos em outras instituições”, reforça o ministro Rogério Marinho.

Terão preferência no acesso às linhas de crédito emergencial as atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços.

Como funciona

Para a modalidade capital de giro isolado, serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques e, também, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

Já na modalidade Investimentos, serão disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário, com a finalidade do empreendedor investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.

Nas duas situações, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação será de até 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

As novas linhas de crédito entrarão em vigor a partir da publicação de Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional para cada região. 

Os recursos dos três Fundos Constitucionais são administrados pelo MDR e concedidos por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e, no Centro-Oeste, pelo Banco do Brasil. A orientação do Governo Federal será para pulverizar a aplicação dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.

Refinanciamento

As pessoas físicas e jurídicas com contratos vigentes junto aos Fundos, mas que agora enfrentam dificuldades para honrar os pagamentos, poderão prorrogar por 12 meses as parcelas, inclusive as vencidas até 90 dias antes da publicação da portaria.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Leia mais

BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 10/07/2020

O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (10), mais uma reunião da Sala de...

Governo participa de pesquisa da OMS sobre medicamentos

Foto: Flickr MCTIC O Ministério da Saúde está participando do “ensaio clínico Solidarity”, da Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Eduardo Gomes: Aprovar novo marco do saneamento é “investir em qualidade de vida e saúde”

O novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), pautado para votação nesta quarta-feira (24) no Senado, pode ser o primeiro passo para reverter o atraso...

Tradicionais festas de São João se adequam ao cenário de pandemia

A pandemia do novo coronavírus não poupou até mesmo as tradicionais festas juninas, que movimentam a economia de diversas cidades do país. Os eventos...

Leia também

Receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo passam a ter prazo indeterminado durante pandemia

Entrou em vigor a determinação que estende por prazo indeterminado a validade de receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante...

Auxílio Emergencial ajuda a baixar pobreza extrema no Brasil

Praticamente metade da população brasileira solicitou o Auxílio Emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal durante a pandemia e pouco mais de um...

Subfinanciamento do SUS pressiona municípios

Os repasses federais para a Saúde em tempos de pandemia evidenciaram ainda mais os problemas de subfinanciamento no setor e a necessidade do apoio...

Acidente no bairro Irmãos Fernandes envolvendo moto e carro de passeio

Um acidente foi registrado no bairro Irmãos Fernandes, neste domingo, 02/08/2020, por volta das 12hs, no cruzamento entre o Bar Tropical e a Casa...