Parlamento francês aprova obrigatoriedade de passaporte sanitário a partir de agosto


Da RFI A imprensa francesa desta segunda-feira (26) analisa a adoção do passaporte sanitário no país, após uma longa discussão e votação do projeto de lei no Parlamento, neste domingo (25). Senadores e deputados concordaram em adotar um novo texto, fruto de horas de debate na Assembleia Nacional, que resultaram em algumas modificações ao projeto original.

“Alívio para o governo que quer ir o mais rápido possível”, escreve o jornal Le Figaro. “Nós conseguimos encontrar uma unidade, a maioria dos deputados, incluindo os da oposição, consideraram que a situação atual justifica as medidas”, celebrou o ministro da Saúde, Olivier Verán, citado pela reportagem.

O jornal destaca certo alívio, também, entre deputados e senadores da oposição, que conseguiram algumas vitórias e modificações no projeto. “Precisávamos de um encaminhamento menos repressivo e isso nós conseguimos”, comemorou Philippe Bas, senador da legenda de direita Os Republicanos.

A ameaça de demissão de funcionários em caso de não apresentação do passaporte sanitário foi retirada do texto e substituída por uma suspensão do contrato de trabalho. Assim, nem os profissionais de saúde nem os atendentes de bares e restaurantes que não tenham o documento poderão ser dispensados. Essa era uma das principais preocupações dos sindicatos de trabalhadores.

Fim das multas

Outra mudança diz respeito às sanções aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem as novas regras. Pelo projeto inicial, os empregadores estavam sujeitos a uma multa de € 1,5 mil (cerca de R$ 9 mil) e um ano de prisão caso não verificassem o passaporte sanitário de seus clientes. “Agora, as penalidades serão administrativas, como fechamento de até sete dias do estabelecimento em caso de desrespeito”, explica o Le Parisien. “Mas se o descumprimento for recorrente, três vezes seguidas, em 45 dias, a punição pode chegar a € 9 mil de multa (R$ 54 mil) e até um ano de prisão”, completa o texto.

Já o isolamento dos infectados pela Covid-19 por dez dias não será mais controlado pela polícia. Porém, a assistência social poderá checar se aqueles diagnosticados como positivo para o coronavírus estarão mesmo em suas casas. E, em caso de ausência, as autoridades poderão ser alertadas.

O passaporte sanitário entra em vigor no início de agosto para os estabelecimentos que recebem público, incluindo as áreas externas dos restaurantes. E continua valendo para os menores, a partir de 12 anos, mas, nesse caso, só a partir de 30 de setembro.  

Além disso, os adolescentes com mais de 16 anos não precisam mais de autorização dos pais para serem vacinados.

A vacinação obrigatória para os profissionais de saúde e cuidadores de idosos foi mantida.

O projeto de lei deve passar ainda pelo Conselho Constitucional, que terá oito dias para examinar o texto, antes que este seja aplicado.

O jornal ainda explica que “a entrada em shoppings de mais de 20 mil m² não será condicionada à apresentação do passaporte sanitário”, assim como o acesso a supermercados e lojas de artigos de primeira necessidade será garantido a todos.

Uma emenda proposta pelo ministro da Saúde e aceita pelos parlamentares, no entanto, permite aos prefeitos impor o passaporte sanitário e até mesmo fechar parte do comércio, em caso de uma alta substancial dos casos de Covid-19.

Outra mobilização

O jornal Libération traz na capa a imagem de uma grande seringa e a chamada: “a outra mobilização”. A manchete compara que, “enquanto 161 mil pessoas se manifestaram sábado (24) contra o passaporte sanitário, no mesmo dia, duas vezes mais gente foi aos locais de vacinação para receber a primeira dose”.

O diário lembra que a meta de atingir 40 milhões de franceses com a primeira dose será alcançada nesta segunda-feira.

A reportagem destaca, ainda, que a quarta onda da doença é responsável por uma explosão de casos. No sábado, foram registrados 22.767 novas infecções, duas vezes mais do que no fim de semana anterior.