Parlamento espanhol legaliza eutanásia


Reuters – Parlamentares espanhóis legalizaram nesta quinta-feira a eutanásia e o suicídio assistido para pessoas com doenças graves e incuráveis ou debilitantes que o desejarem, tornando a Espanha o quarto país da União Europeia a tomar essa medida. 

A placar final na Câmara foi de 202 votos a favor, 141, contra e 2 abstenções. Até agora, ajudar alguém a morrer na Espanha significava uma pena de prisão de até 10 anos. 

“Hoje é um dia importante: caminhamos para o reconhecimento dos direitos humanos. Estamos caminhando para uma sociedade mais humana e justa”, disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, aos parlamentares. 

A lei, disponível para adultos com residência legal na Espanha, entrará em vigor em três meses para dar tempo à criação de comitês regionais de controle, que analisarão e autorizarão os pedidos.

Fora do parlamento, grupos a favor e contra o projeto se manifestaram durante o debate e a votação. 

A nova legislação enfrenta forte oposição da extrema direita e de grupos religiosos. O partido de extrema direita Vox disse que vai desafiar a lei perante o Tribunal Constitucional da Espanha. 

A eutanásia há muito tempo chama a atenção do público na Espanha, que tem a quarta maior expectativa de vida do mundo, e principalmente desde que o escritor tetraplégico Ramon Sampedro registrou seu suicídio assistido em 1998, após ter esse direito negado pelos tribunais. 

Sua história foi levada para as telas no filme “Mar Adentro”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2004. 

Quase 90% dos espanhóis são a favor da descriminalização da eutanásia, de acordo com uma pesquisa de opinião de 2019. 

Rafael Botella, um espanhol de 35 anos paralisado do pescoço para baixo desde um acidente de carro aos 19, disse à Reuters antes da votação que estava aliviado que a lei lhe daria a opção caso ele precisasse. 

“Se por algum motivo alguém está cansado de viver, ninguém tem o poder de dizer a ele: ‘Não, você viverá porque meus eleitores ou minha ideologia dizem o contrário'” disse Botella. 

Bélgica, Luxemburgo e Holanda já legalizaram a eutanásia. Um plano semelhante no vizinho Portugal sofreu um revés na segunda-feira quando o tribunal superior do país rejeitou como inconstitucional um projeto de lei aprovado pelo parlamento.

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