Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou Instrumento Específico de Parceria (IEP) entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.

A iniciativa visa a ampliar e agilizar o acesso de agricultores familiares ao programa federal e qualificar a execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinados às famílias beneficiárias dessa política pública, promovendo o desenvolvimento sustentável das unidades produtivas.

A ação é um piloto para novas parcerias com empresas públicas de Ater nos demais estados que executam o Terra Brasil.

Nessa primeira parceria, serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A ação abrangerá todos os municípios do estado, priorizando aqueles que possuem demanda qualificada de agricultores para acesso ao programa do Mapa.

Para a execução dessa iniciativa será aportado um valor total de R$ 1.492.743,60, sendo R$ 1.180.353,60 pela Anater/Mapa e, em contrapartida, R$ 312.390,00 pela Emater/RS. Os recursos serão utilizados no pagamento de horas técnicas dos extensionistas rurais envolvidos na execução das atividades de Ater e demais despesas necessárias. O Instrumento Específico de Parceria tem vigência até 31 de dezembro de 2022.

Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário

A ministra Tereza Cristina assina o Instrumento Específico de Parceria com a Emater/RS Foto: Mapa


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