Para presidente do TRE-ES, percentual de abstenções na eleição é ‘justificável’ em meio à crise sanitária

Números consolidados ainda não foram divulgados, mas o TRE estima um aumento de cerca de 20% nas abstenções em relação à ultima eleição.

TRE-ES concedeu coletiva de imprensa nesta segunda-feira — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Apesar de ainda não haver um dado consolidado em relação ao número de abstenções na eleição deste domingo (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), acredita que o percentual cresceu em torno de 20% em relação às eleições de 2018. Para o presidente do TRE-ES, o desembargador Samuel Brasil, o aumento é “justificável”, por causa da preocupação da população com a crise sanitária decorrente do coronavírus.

“Considerando toda a crise sanitária e toda a situação de excepcionalidade dessas eleições – muito embora qualquer pequeno aumento já preocupe – , nós trabalhamos com um percentual que poderemos considerar justificável em termos do receio da população”, disse.

Apesar disso, ele destacou que o número não deixa de ser preocupante e enfatizou que o TRE tem trabalhado com todo protocolo de segurança para minimizar os riscos de contaminação aos eleitores e garantir o exercício da democracia de forma responsável.

“Sempre temos uma preocupação muito grande com o número de abstenções e não podemos admitir um sistema de governo em que não seja pela escolha direta pelo povo. Precisamos prezar pela segurança, mas precisamos conciliar a segurança nesse momento de crise sanitária com a necessidade de manifestação legítima do voto. Esse não é um problema exclusivo da pandemia e a gente busca fazer campanhas para estimular o voto”, pontuou.

Justificativa de ausência na votação deve ser feita pelo aplicativo e-Título — Foto: Beatriz Monteiro/G1

De acordo com o desembargador, até 2018, todas as Juntas Apuradoras reuniam os dados e transmitiam para o TRE. O TRE, por sua vez, consolidava essas informações e transmitia para o TSE.

Entretanto, neste ano, os dados das juntas apuradoras foram enviados diretamente para o TSE, o que sobrecarregou o sistema.

“A gente estava monitorando o que faltava ser transmitido e constatamos que, embora tivessem mandado os boletins de urna há muito mais tempo, o TSE só confirmou o recebimento de dados sem problemas às 21h30. Houve um atraso no recebimento dos dados por parte do TSE e, às vezes, a gente tentava enviar os dados e não tinha a confirmação de que o dado tinha sido recebido”.

Em relação aos relatos de mudanças nas seções eleitorais, que confundiram eleitores e, em alguns casos, atrapalharam o voto, o desembargador explicou que o transtorno foi causado por um problema de limitação das urnas eletrônicas.

De acordo com ele, cerca de 70% das urnas do Estado foram desativadas por estarem defasadas. O TSE propôs uma redistribuição dos equipamentos, mas também aconselhou que houvesse uma junção de seções eleitorais.

“Esse ano, tivemos limitação no número de urnas. Foi feita uma licitação para ampliar e substituir as urnas que tinham sido fabricadas até 2008, o problema é que não deu tempo de finalizar. Essas urnas foram descartadas e elas representavam mais de 70% de todas as urnas no Espírito Santo. Foi proposto pelo TSE a junção de seções eleitorais e eu disse que não era possível aglutinar 70% das seções do estado. O TSE sempre foi sensível às reivindicações e, considerando que não tinha licitação, reuniu tudo e fez uma distribuição proporcional ao número de eleitores. A gente teve que aguentar algo em torno de 20% das seções. Para fazer o remanejamento dos locais de votação, nós tentamos que as seções continuassem no mesmo local de votação, para que houvesse diminuição do desconforto”.

O desembargador também informou que o TRE trabalhou na criação de uma assistente virtual – a Bel – que pudesse auxiliar os eleitores na solução de dúvidas.

Para os eleitores que não tem acesso a internet, o TRE ainda dispõe de ferramentas como telefone 0800, atendimento presencial em cartórios eleitorais e representantes da Justiça Eleitoral nos locais de votação para auxiliar os cidadãos.

Ao todo, o estado usa 7.400 urnas durante o dia de eleição e tem 1.200 urnas de contingenciamento, ou seja, para serem usadas caso alguma apresente algum defeito.

“Tivemos alguns problemas e a seção acionou o juiz eleitoral e o cartão de memória com os votos foi transferido para a nova urna e elas foram substituídas. Até as 17h, foram 26 trocas de umas e uma perdeu os dados dos votos”.

De acordo com o presidente do TRE, apenas uma urna não teve os dados recuperados. O caso aconteceu no município de Irupi, no Sul do Espírito Santo.

“Foi feito um laudo técnico e nota técnica encaminhada para o TSE, que estava de plantão e informou como proceder e qual o regulamento para ser seguido. O juiz seguiu o procedimento e encaminhou o relatório para o TSE. O impacto dessa urna ainda é desconhecido e a decisão do que será feito no município será por decisão jurisdicional. O juiz eleitoral vai proferir uma decisão junto com os partidos, advogados e representante do povo em relação a isso”.

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