Outdoor que defendia cloroquina contra a Covid-19 é retirado em Vitória

Outdoor com propaganda de cloroquina é coberto em Vitória — Foto: André Moreira

O anúncio trazia a foto de uma caixa de hidroxicloroquina e do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a prefeitura, mensagem feria a legislação acerca de propaganda de medicamentos.

 

Um outdoor em Vitória que defendia o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 foi retirado na tarde de sábado (8), após a empresa ter sido notificada pela Vigilância Sanitária do município. O anúncio usava a foto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a prefeitura, a mensagem feria a legislação acerca de propaganda de medicamentos.

O outdoor foi instalado na Avenida Carlos Martins, em Jardim Camburi, no dia 5 de agosto. O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitória, Capitão Assumção, participou da cerimônia de inauguração e admitiu, ao portal A Gazeta, que ajudou a financiar a propaganda.

Além da foto de Bolsonaro, havia a imagem de uma caixa do do medicamento sulfato de hidroxicloroquina e as mensagens “Tratamento precoce salva vidas!!” e “#fechadocombolsonaro”.

Outdoor que defendia a cloroquina trazia foto de Jair Bolsonaro  — Foto: Mary Martins
Outdoor que defendia a cloroquina trazia foto de Jair Bolsonaro — Foto: Mary Martins

O outdoor foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPES) pelo advogado André Moreira na quinta-feira (6).

“Eu apresentei várias denúncias, em órgãos distintos, pedindo desde a retirada do outdoor até a prisão dos responsáveis por crime contra as relações de consumo (art. 64 e 65 do CDC), uma vez que a propaganda esconde os riscos associados ao uso da cloroquina no combate à Covid-19, além, é claro, estar totalmente desautorizada pela Sociedade Brasileira de Infectologia mesmo como tratamento precoce contra o coronavírus”, escreveu o advogado em uma rede social.

Na sexta-feira (7), a Vigilância Sanitária de Vitória notificou a empresa responsável pelo anúncio para que retirasse a peça publicitária em até 48 horas, “uma vez que ela fere a legislação acerca de propaganda de medicamentos, conforme o artigo 32 da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 96 de 2008, que está atualmente em vigor no país”.

“Segundo a legislação, a propaganda ou publicidade de medicamentos sob controle especial, sujeitos à venda sob prescrição médica, com notificação de receita ou retenção de receita, além de observar as disposições deste regulamento técnico, somente pode ser efetuada em revistas de conteúdo exclusivamente técnico, referentes a patologias e medicamentos, dirigidas direta e unicamente a profissionais de saúde habilitados a prescrever e/ou dispensar medicamentos”, diz a nota da prefeitura.

De acordo com André Moreira, os responsáveis pelo outdoor podem ser punidos com sanções como multa, contrapropaganda (colocar um outdoor corrigindo as informações, no mesmo local, espaço e com o mesmo tamanho do anterior) e até prisão.

Cloroquina

Diversos estudos já apontaram que não há eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Ainda assim, o Ministério da Saúde mantém a indicação do medicamento para o tratamento da doença. A pasta federal chegou a pedir à Fiocruz que divulgasse a cloroquina como tratamento precoce de Covid-19.

A Sociedade Brasileira de Infectologia, no entanto, recomendou que a cloroquina e a hidroxicloroquina sejam “abandonadas” no tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Segundo a entidade, os estudos comprovaram que a droga não foi eficaz e ainda trouxe complicações aos pacientes.

Um estudo brasileiro, realizado pela Coalizão Covid-19, apontou que, após 15 dias de tratamento, percentuais semelhantes dos pacientes (que tomaram ou não hidroxicloroquina) já estavam em casa “sem limitações respiratórias”. O percentual de óbitos foi igual em todos os grupos: 3%.

 

 

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