Ossuário será implantado no cemitério de Barra de São Francisco

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O prefeito Enivaldo dos Anjos anunciou nesta quarta-feira, 11, que o cemitério municipal no bairro Irmãos Fernandes deverá durar mais 50 anos com a implantação de um ossuário e a redução do tempo de uso dos túmulos e sepulturas de cinco para três anos.

Também esta semana a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC 032/22) que reduz de cinco para três anos o prazo mínimo para exumação dos ossos dos cadáveres de adultos e dois anos para crianças de até seis anos de idade inumados nas sepulturas temporárias do cemitério municipal.

Enivaldo revelou que desistiu de implantar um novo cemitério na sede do município porque não conseguiu encontrar um terreno adequado.

Depois de pesquisar e buscar outras soluções, descobriu que a implantação do ossuário vai dar uma sobrevida ao cemitério construído no início da década de 70.

“Com o ossuário e a redução do tempo de permanência das sepulturas temporárias, o cemitério atual ganhará cerca de 50 anos e os familiares terão os ossos de seus familiares catalogados, nomeados e depositados no ossuário”, explicou.

No final de março a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semae), responsável pela gestão de serviços de água potável, energia elétrica, telefonia, interne, esgotos e cemitérios públicos publicou edital anunciando a exumação de 33 corpos no cemitério municipal, com o intuito de abrir espaço no local.

Enivaldo disse que o cemitério já chegou a ter somente oito vagas e, no momento, há o risco de que não haja espaço para sepultar mais ninguém.

De acordo com o edital, essas sepulturas cumpriram os cinco anos de concessão do espaço e, para que seja renovado, seria necessário o comparecimento de responsáveis – parentes dos mortos – para se manifestarem a respeito.

Caso não haja manifestação, as ossadas serão retiradas e acondicionadas em sacos plásticos, com a devida identificação e sepultadas em vala comum, no próprio cemitério.

O que é um ossuário?

Os ossuários são locais construídos para guardar os ossos remanescentes das pessoas falecidas. Essas construções são, geralmente, estruturas verticais que contêm gavetas lacradas.

Algumas instituições privadas o oferecem em duas opções: os individuais, chamados de ossuários mesmo, que guardam os ossos de apenas uma pessoa; e os familiares, chamados de ossários, que contêm mais de um compartimento em que podem ser alocados os restos mortais de até quatro pessoas.

Estes espaços são cedidos aos clientes de forma perpétua, a partir de um contrato de compra. Assim como nos jazigos e túmulos perpétuos, o titular adquire o direito de uso, e esse é transmitido aos herdeiros após o seu falecimento. Além disso, dependendo do tipo de contratação e de qual foi o espaço adquirido, há a necessidade do pagamento de uma taxa anual de manutenção do local enquanto ele for utilizado.

Por que os ossuários são utilizados?

Além da opção dos jazigos ou túmulos perpétuos, existem aqueles cuja concessão de uso é temporária. Nesse caso, após um período previamente determinado, os restos mortais são exumados — o que é necessário para abrir espaço para novos sepultamentos. Em jazigos familiares perpétuos, quando o número de pessoas sepultadas já chegou ao limite e é preciso liberar espaço, também ocorrem exumações.

Mas, então, o que se faz com os ossos que foram exumados? Algumas famílias decidem pela cremação e pelo armazenamento das cinzas em uma urna cinerária. Outras famílias preferem preservar os ossos, e é aí que entra o propósito e a importância dos ossuários.

Como funciona a exumação e o translado para um ossuário?

Existem legislações municipais e estaduais que determinam quando os corpos sepultados em modalidade temporária devem ser exumados para dar espaço a outros sepultamentos. Em geral, esse tempo é de três anos ou cinco anos.

A exumação ocorre depois de realizado o contato com a família para que ela acompanhe o processo. Ao final, é ela quem decide o destino dos restos mortais exumados. Os ossos podem, inclusive, ser enviados para outros cemitérios — caso você queira levá-los para mais perto de onde você mora, por exemplo.

 

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