Oferta de gás natural no Maranhão deve crescer com aprovação da Nova Lei do Gás

Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Maranhão dá largos passos para ampliar a produção do combustível. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a distribuição passa de 125 mil metros cúbicos por dia. Na tentativa de interiorizar o consumo do combustível, a Gasmar e a empresa Golar Power assinaram um acordo de cooperação para expandir a infraestrutura local. 

Para popularizar de vez o gás natural, parlamentares no Congresso Nacional discutem o PL 6.407/2013, que pretende baratear o preço por meio da abertura de mercado e da ampliação de gasodutos pelo país. Conhecido como Nova Lei do Gás, o projeto é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial maranhense. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembra que a expansão do setor depende do fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

Na visão de Domingos Sávio, Maranhão e outros estados que ainda não contam com rede suficiente de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural

Deputados cobram urgência na votação da Nova Lei do Gás contra monopólio e por menor preço do gás natural

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

Foto: André Motta/Petrobras

Leia mais

Governo envia ao Congresso proposta de reforma da administração pública

As novas regras valerão apenas para os servidores que forem contratados após a aprovação das alterações. Para os servidores atuais, permanece sem mudanças Foto:...

Homem tenta fugir, mas é preso com drogas no centro de Barra de São Francisco

Jovem foge de abordagem policial na tarde desta quarta-feira (29). Durante patrulhamento no centro da cidade de Barra de São Francisco, avistou-se um indivíduo...

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA – 12 DE JUNHO DE 2020

  DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA – 12 DE JUNHO DE 2020 12 DE JUNHO – DIA DOS NAMORADOS Através do Decreto de nº 155 – de...

Leia também

72 deputados e senadores vão disputar prefeituras em 2020

As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai...

São Bento do Norte (RN) vai ter parque eólico de geração de energia; Empreendimento deve criar 300 vagas de empregos

O financiamento do parque eólico que será implantado no município de São Bento do Norte (RN), foi aprovado pela diretoria Colegiada da Sudene e...

MG: Estado capacita quase 30 municípios em gestão de resíduos

Quase 30 municípios mineiros receberam treinamento sobre as principais funcionalidades do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A capacitação foi ofertada...

Governo determina que peritos de 150 agências do INSS devem voltar ao trabalho imediatamente

Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação...