OCDE diz que reforma tributária traria crescimento, mas alerta para número de exceções

Compartilhe

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou uma nota na qual aponta que a reforma tributária em discussão no Brasil traria substancial melhoria da produtividade e crescimento da economia. No entanto, o documento recomenda que o país evite conceder isenções ou instituir alíquotas reduzidas de forma ampla.  

O parecer sobre a reforma tributária brasileira<\/a> tem como base o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho. A publicação destaca que a proposta unifica os três impostos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS; e o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) em um Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Além disso, lembra que, no modelo em discussão, o imposto incidiria sobre as mercadorias no destino e não na origem. 

De acordo com a organização, esse formato aproximaria o Brasil das melhores práticas preconizadas pela OCDE quando o assunto é a cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços. Membro da Comissão da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Paulo Henrique Pegas comenta os elogios feitos pela OCDE à reforma. 

“Na essência, eles apontam três pontos principais: que a reforma vai reduzir as distorções que nós temos aqui no Brasil e vai trazer melhoria substancial nossa produtividade, ajudar no crescimento do país. Segundo, que o Brasil vai se aproximar do padrão da OCDE porque vai ter um IVA muito parecido com aquele praticado nos 38 países que lá integram”, explica. 

O terceiro ponto de destaque, segundo o especialista, é o conselho da OCDE para que o país evite isenções abrangentes ou alíquotas especiais para determinadas atividades econômicas. Para a organização, isso enfraqueceria os ganhos esperados com a reforma.

“É interessante, porque o TCU fez essa recomendação, todo mundo faz, mas você não consegue aplicar, que é o quê? Evitar isenções e alíquotas reduzidas e focalizar as medidas com objetivo de reduzir carga para famílias de baixa renda”, alerta Paulo Henrique. 

Reforma tributária: 3 em cada 10 emendas pedem regime específico ou alíquota mais baixa<\/a>

Problemas

Segundo a OCDE, o atual sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e os custos para as empresas se manterem em conformidade com as regras estão entre os mais altos do mundo. A organização credita esses problemas às diferentes legislações tributárias de estados e municípios. Isso coopera para o contencioso tributário entre o fisco e os contribuintes, aponta. 

A nota também afirma que os custos para ficar dentro das regras contribuem para o aumento da carga tributária sobre os contribuintes sem, com isso, elevar as receitas da administração pública. Além disso, os incentivos fiscais permitidos pelo atual modelo distorcem a economia e a otimização ao alocar recursos, avalia a entidade. 

A falta de uniformidade nas alíquotas de ICMS, na concessão de incentivos fiscais e mesmo nas cargas que incidem sobre os setores da economia também foram citados como pontos negativos do sistema tributário. 
 

Foto: Vecstock/FreepikFoto: Vecstock/Freepik

Leia também

Para Latin Resources, depósito em Salinas pode ser de nível mundial

A Latin Resources anunciou atualizações sobre o depósito Colina, que é parte do seu projeto Salinas, em Minas...

Boi gordo registra forte alta no preço nesta segunda-feira (4)

A cotação do boi gordo apresenta forte alta nesta segunda-feira (4). Com isso, o produto é negociado a...

Luzes do Natal na Praça de Barra de São Francisco foram acesas e entregues à população; FOTOS

A Praça Arlindo Pinto da Costa, no centro de Barra de São Francisco, teve as luzes acesas na...

Noivo usa terno colorido no casamento e fotos viralizam na internet

  1 de 3 O casamento entre Valdecir e Geisiani Torezani reuniu cerca de 800 convidados — Foto: KD Imagens O...

Preço do café arábica registra baixa nesta segunda-feira (4)

Nesta segunda-feira (4), o açúcar cristal registra leve baixa e é comercializado a R$ 154,88 por saca de...

Mutirão de Saúde em parceria com a Sesa terá 7 especialidades e 9 tipos de exames

A Secretaria de Saúde (Semus) de Barra de São Francisco, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde...