Nupetro faz palestra sobre Gestão dos royalties de petróleo pelos estados e municípios produtores

O Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou, na última semana, de um webinar sobre “Participações Governamentais na Indústria de P&G”. O evento foi organizado pelo Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

O tema abordado pelo coordenador do Nupetro, Luiz Cláudio Nogueira de Souza, foi a “Gestão dos royalties de petróleo pelos estados e municípios produtores”. Na ocasião, ele pontuou algumas condições que considera como básicas para que estados e municípios consigam exercer a gestão desses recursos com capacidade crítica.

“A primeira é trivial, mas não menos importante, que é ter a consciência de que o petróleo é um recurso finito. Outro ponto é que os gestores precisam ter noção de que petróleo e crise caminham juntos. É importante lembrar que o petróleo passa por crises cíclicas. E essas crises inevitavelmente refletem nos montantes que são recebidos”, disse Souza.

Ele complementou: “Essa crise nos oportuniza um debate extremamente essencial que estava esquecido na história da Indústria Nacional do Petróleo, que é colocar no espaço público a alocação racional desse recurso, pois, historicamente, no ambiente nacional, preocupa-se somente com a captura desse recurso, gerando aquilo que é conhecido como briga pelos royalties, um atrito entre estados produtores e não produtores.”

Oportunidade na crise

“O que essa crise tem a nos ensinar é que a gente copie bons modelos olhando o mercado externo. Um exemplo é a Noruega, que era um grande produtor de petróleo décadas atrás e hoje já não é um grande produtor, mas foi precavido e criou um fundo soberano, guardando boa parte dos recursos e hoje é um fundo com montantes incríveis que gera poupança intergeracional para a população daquele país”, afirmou o coordenador do Nupetro.

Ele ressaltou também que, no último ano, o Espírito Santo, seguindo as boas práticas internacionais, criou dois fundos com os recursos do petróleo (Fundo Soberano e Fundo de Infraestrutura).

Outro dois temas abordados durante o webinar foram: “Os royalties do petróleo e a peculiar relação entre o poder público e a indústria” e “A participação governamental na indústria de petróleo e gás no Estado”.

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