Núcleo de Educação Fiscal ministra curso na Academia de Gestão Municipal do Estado

 

O Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ministrou a disciplina Educação Fiscal – Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal na Academia de Gestão Municipal do Estado. A primeira aula aconteceu, nesta terça-feira (03), e a próxima será na quinta-feira (15), das 09h às 12h.

A disciplina tem o objetivo de compreender como a Educação Fiscal pode contribuir para aumentar a arrecadação municipal. “Dessa forma, aos poucos, vamos formando cidadãos mais conscientes acerca da importância socioeconômica dos tributos, além de estimular o exercício da cidadania com vistas à participação social no tocante às finanças públicas”, disse o auditor fiscal, Thiago Venâncio, responsável pelo Núcleo de Educação Fiscal.

A ementa da disciplina conta com os seguintes assuntos: conceitos sobre os impostos municipais e estaduais; repartição das receitas tributária; Índice de Participação dos Municípios – IPM; a importância de se emitir o documento fiscal; proposição de ações práticas às secretarias municipais de finanças, de educação e de agricultura; e campanhas e ações municipais objetivando o aumento de arrecadação tributária.

Academia de Gestão Municipal

A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas.

O objetivo do Executivo Estadual é oportunizar aos gestores municipais capacitação em áreas estratégicas para que possam superar com êxito os desafios da Administração Pública, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.

Confira as disciplinas ofertadas pela Academia de Gestão Municipal:

  1. Ambientação na Administração Pública
  2. Desenvolvimento Regional Sustentável
  3. Contexto Econômico
  4. Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos
  5. Planejamento Público
  6. Inovação na Administração Pública
  7. Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
  8. Introdução a Geotecnologias
  9. Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
  10. Elaboração de Projetos voltados para Captação de Recursos
  11. Educação Fiscal – Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal
  12. Planejamento e Gestão Urbana
  13. Geotecnologias Aplicadas à Gestão Municipal
  14. Gestão de Riscos na Pandemia
  15. Segurança Pública: O Papel do Município
  16. A Política de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres: Atuação Municipal
  17. Programa Agenda Mulher: Empreendedorismo e Participação das Mulheres nos Espaços dos ODS da Educação
  18. Políticas para Primeira Infância
  19. Planejamento Municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  20. Equidade na Educação Capixaba: Políticas Educacionais com foco na Melhoria dos Resultados de Aprendizagem
  21. O Papel dos Municípios na Implementação dos ODS da Educação
  22. Governança Municipal: Controle, Transparência, Integridade e Correição
  23. Políticas Culturais para o Desenvolvimento Socioeconômico
  24. Introdução ao Programa de Regionalização do Turismo
  25. Desenvolvendo Capacidades para Inovar
  26. Gestão Orientada para Resultados

Para conhecer melhor as atividades da Academia de Gestão Municipal, acesse o site https://eventos.congresse.me/agm.