Novo decreto para enfrentamento da emergência de saúde pública em Barra de São Francisco

DECRETO Nº 285 – DE 15 DE SETEMBRO/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Através do Decreto Municipal de nº 285 – de 15 de setembro de 2020, o prefeito Alencar Marim, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, ‘Dispõe sobre a flexibilização das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

Conforme o Art. 8º o Decreto Municipal de nº 285 – de 15 de setembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito municipal
15.09.2020

Confira abaixo o decreto



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