Novo contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista é assinado

Novo contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista é assinado

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.
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Divulgação/MInfra

O novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista, assinado nesta quarta-feira (27) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo, representa um marco histórico para a infraestrutura brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou da solenidade de assinatura do contrato com a concessionária Rumo Malha Paulista S/A, após quatros anos de tratativas entre Governo Federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada.

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

“A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU ao longo desses anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado: Governo, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do país”, disse o ministro. “O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira”, destacou Freitas.

Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados ao longo da concessão. Com isso, a Malha Paulista aumentará sua capacidade de transporte dos atuais 35 para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas. Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média de R$ 100 milhões por ano.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP) – na divisa com o Mato Grosso do Sul – e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Mais segurança e empregos

Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais.

Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes. “Mais investimentos e mais obras vão gerar um quantitativo de empregos importantíssimos num momento em que o País precisa se preparar para uma retomada econômica”, finalizou o ministro.

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