Novo caso: menina de 11 anos fica grávida após estupro no Norte do Espírito Santo

Mais um caso de violência sexual contra criança foi registrado no Espírito Santo nesta semana. Uma menina de 11 anos está grávida após ser estuprada, no Norte do estado. Um suspeito já foi preso e outro está sendo procurado.

Por envolver menor de idade, o caso corre em segredo de Justiça. O município onde a criança mora não será revelado na reportagem, para preservar a identidade e a segurança da vítima.

A gestação foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde da região.

Ela está sendo acompanhada por uma psicóloga do município e sendo preparada para o procedimento de aborto. A informação foi confirmada por um promotor da Justiça da região.

Assim como no caso da criança de São Mateus, que engravidou após ser estuprada pelo tio, a vítima tem direito ao aborto legal. Entenda abaixo:

Estupro de vulnerável e aborto

Pela legislação brasileira, a gravidez decorrente de estupro é um dos casos em que o aborto é permitido.

No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

O procedimento também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.

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