Nova Venécia registra perdas econômicas em decorrência do coronavírus

A Prefeitura de Nova Venécia tem sentido os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a queda brusca da arrecadação nas principais receitas tributárias.

Dados do balanço da Secretaria Municipal de Finanças, referentes aos cinco primeiros meses de 2020, apontam que R$3.629.480,99 deixaram de entrar nos cofres públicos se comparado ao mesmo período do ano anterior.

O resultado foi apresentado nesta terça-feira, 10 de junho, e se refere às principais fontes de recursos do município: Tributos Municipais, FPM, FUNDEB, ICMS, IPVA, entre outros.

De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Adalto Ezídio, “em virtude da pandemia e a necessidade da população ficar em quarentena, reduziram as vendas do comércio, provocando assim perdas e prejuízos impossíveis de serem recuperados em curto prazo. Faz necessário destacar que a queda das vendas do comércio provoca redução na arrecadação dos estados e municípios, provenientes dos impostos sobre as vendas”.

O Governo Federal está realizando aporte financeiro aos munícipios e estados por meio de complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente às perdas mensais com relação ao exercício de 2019, tendo o município de Nova Venécia recebido até o mês de maio de 2020 o valor de R$308.360,93.

Com a aprovação da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020, o Governo Federal vai intensificar o aporte aos municípios por meio de auxilio emergencial, com a estimativa de receita no valor de R$6.015.525,23, acrescido de mais R$715.355,97, destinados para o combate ao coronavírus. Estes valores serão divididos em quatro parcelas, tendo previsão da primeira ainda para junho.

O município também recebeu do Fundo Nacional de Saúde o equivalente a R$207.508,20. Já pelo Governo Estadual o repasse foi de R$ 80.000,00.  Os dois valores juntos somam R$ 287.508,20, recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19.

Todo o cidadão pode acompanhar os investimentos no site do município: www.novavenecia.es.gov.br e no portal da transparência na aba COVID-19.

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